Atos Públicos
| TIPO | DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO | SECRETARIA |
|---|---|---|---|---|
| Aviso | 01/2025 | Termo de Revogação do Edital nº 219/2024 - Inspiramais 2026/1 | Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo | |
| Portaria Normativa | 01/2024 | Disciplina a solicitação de apoio da Guarda Municipal às ações de fiscalização das atividades de Comércio, de Indústria, de Profissões e Institucionais | Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Segurança Pública | |
| Edital | 219/2024 | INSPIRAMAIS 2026-1 | Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo | |
| Edital | 192/2024 | Pessoas físicas e jurídicas com Alvará de Funcionamento e Localização suspenso | Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo | |
| Aviso | 42/2024 | Prorroga prazo do Edital nº 165/2024 - Feira Brazilian Footwear Show 2024 | Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo | |
| Aviso | 41/2024 | Prorroga prazo do Edital nº 164/2024 - Zero Grau 2024 | Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo | |
| Edital | 168/2024 | Credenciamento para Comércio Eventual de Venda de Flores, Vasos, Velas e Alimentos - Finados 2024 | Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo | |
| Edital | 143/2024 | CREDENCIAMENTO ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA ESTANDE NA FEIRA LOUCURA POR SAPATOS 2024 | Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo | |
| Edital | 130/2024 | Credenciamento de Interessados em Comercializar Alimentos e Bebidas - Desfile Farroupilha | Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo | |
| Edital | 118/2024 | Chamamento de empreendedores dos segmentos de lazer, gastronomia, cultura e produção associada ao turismo de Lomba Grande para processo de qualificação e capacitação a fim de integrar a rota turística caminhos de Lomba Grande - 2024 | Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo |