38ª FEIRA REGIONAL DO LIVRO DE NOVO HAMBURGO
(Anexar foto do/a autor/a para fins de divulgação, no formato JPG ou TIFF, com, no mínimo, 300 dpi de resolução. O arquivo deverá conter o nome do/a autor/a e crédito com identificação do fotógrafo.)
DECLARAÇÃO a) DECLARO que li e concordo com o regulamento desta inscrição e que a obra inscrita não viola a legislação sobre direitos autorais, conforme Lei Federal 9.610/1998 e que sou responsável pelas despesas relativas aos direitos autorais, eximindo a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo de quaisquer responsabilidades;
b) DECLARO QUE AUTORIZO a captação e o uso da minha imagem e eventuais direitos autorais e conexos, durante a realização da 38ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo, para nada ter a reclamar, a título gratuito e permanente, com o intuito de divulgar ações e eventos da Prefeitura Municipal do Município de Novo Hamburgo, seja destinado à divulgação ao público em geral e/ou apenas para uso interno e poderá se dar por meio de fotografias em mídia impressa, eletrônica, como site da prefeitura, redes sociais como o Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, e exposições, ou qualquer outra meio ou plataforma, em todo território nacional e no exterior.
