Novo Hamburgo se orgulha por ter um dos Procons Municipais mais atuantes de toda a região. Com um alto índice de resolução de reclamações, o Órgão, gerido pela Prefeitura por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), está organizando uma semana repleta de ações para tratar sobre o consumo consciente, reforçar direitos e, acima de tudo, marcar a data oficial do Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15 de março. Conforme o prefeito Luis Lauermann, as ações vêm ao encontro da comunidade, que terá a oportunidade de ficar ainda mais próxima do Procon. “Teremos ações diretas de atendimento, aproximando esse importante serviço às pessoas”, aponta.

O Subprocurador do Procon, Italo Bronzatti, destaca que esta é uma ação inédita no Município. “É a primeira vez que realizamos a Semana do Consumidor. O foco é potencializar as informações, alertar sobre o consumo consciente e levar para diferentes públicos como funciona o Procon, quais são os direitos do consumidor e no que devemos prestar atenção na hora da compra de um produto ou contratação de um serviço”, destaca. “Queremos que todos possam aproveitar as ações, que são todas gratuitas”, reforça Bronzatti.

O evento ainda contará com a apresentação de seminários ao público acadêmico, nas Universidades Feevale e Unisinos, além de palestras na Escola Martha Wartenberg, com a apresentação de uma peça teatral com o grupo Luz e Cena, abordando temáticas sobre a defesa do consumidor.

Semana do Consumidor: Consumo Consciente

Segunda-feira – 14 de março

19h30 às 22h15

Seminário com as palestras:

- O Desastre Ambiental em Mariana/MG e a Vulnerabilidade dos Consumidores (Prof.ª Ms. Ana Paula Atz – Universidade Feevale)

- Tutela Administrativa do Consumidor: a atuação do Procon nas relações de consumo (Esp. Ítalo Bronzatti - Subprocurador do Procon Novo Hamburgo)

- A Atuação do MP na Defesa dos Direitos dos Consumidores (Prof. Dr. Sandro de Souza Ferreira – Universidade Feevale)

- O Abuso de Direito no Código de Defesa do Consumidor: algumas imbricações entre a legislação e casos concretos (Prof.ª Ms. Viviane Senger - Procon Novo Hamburgo - Unisinos)

Local: Universidade Feevale - Auditório do Prédio Azul

Campus 2 – RS 239 - Novo Hamburgo

Terça-feira – 15 de março

Dia Mundial do Consumidor

10h às 16h

Orientação e consultoria aos consumidores

Local: Praça do Imigrante (Centro)

- PROCON/NH: orientação, consultoria e distribuição de material informativo;

Parceiros:

- SEMAM – orientação e educação sobre: consumo consciente – logística reversa - sustentabilidade - distribuição de mudas de árvores – feira de adoção de animais do CEMPRA.

- CDL – orientação e consulta SPC com distribuição de material informativo

- SINDILOJAS – orientação e consulta SCPC

- Defensoria Comunitária Municipal – orientação e consultoria

19h30 às 22h23

1º Seminário de Direito do Consumidor

Palestras:

- Crime e Consumo: uma abordagem sociológica (Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha – PUCRS – Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais)

- A Defesa Coletiva dos Consumidores no Sistema Jurídico Atual (Profa. Dra. Caroline Vaz – Ministério Público/RS – Unisinos)

- Tutela Administrativa do Consumidor: a atuação do Procon nas relações de consumo (Esp. Ítalo Bronzatti – Subprocurador do Procon/NH)

- O Abuso de Direito no Código de Defesa do Consumidor: algumas imbricações entre a legislação e casos concretos (Profa. Ms. Viviane Senger – Unisinos - Procon/NH)

Local: Unisinos – Auditório Maurício Berni – Escola de Direito

Av. Unisinos, 950 - Cristo Rei - São Leopoldo

Quarta-feira – 16 de março

13h30 às 16h15

Apresentação de painéis e Espetáculo Teatral

1) PROCON Novo Hamburgo - Os Direitos e a Educação do Consumidor

Painelistas: Dr. Ítalo Bronzatti e Dra. Viviane Senger

2) Coordenadoria de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência - Acessibilidade e Atendimento no Comércio aos Consumidores com Deficiência

Painelista: Darwin Frederico Kremer

3) Coordenadoria de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas e Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso - Os Consumidores Idosos e a Prestação de Serviços pelas Casas Lares

Painelistas: Glacira Silva e Flávia Ruschel Petry

4) Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude - A Lei da Meia Entrada e o Consumidor Estudante

Painelista: Lucas de Lima Castioni

5) Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo – CDL/NH - Deacon - Departamento de Atendimento ao Consumidor/SPC

Painelista: Priscila Istan

6) Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo – SINDILOJAS - Troca de mercadorias

Painelista: Dr. Cácio Bortolini

- Apresentação da peça teatral “O Maravilhoso Show de Variedades da Família Gentil” (Teatro Luz & Cena)

Local: EMEF Martha Warthenberg

Rua Sílvio Gilberto Christmann, 1351- Canudos - Novo Hamburgo