Provocar a reflexão e incentivar o consumo consciente. Este é o objetivo da Semana do Consumidor 2017, promovida pelo Procon de Novo Hamburgo (Procon/NH), órgão gerido pela Prefeitura por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM). A semana foi iniciada na manhã desta segunda-feira,13, no auditório do prédio Azul, no Campus II da Universidade Feevale, com a palestra Direito à Informação nas Relações de Consumo e os Deficientes Visuais.

O Procurador-Geral do Município, Dr. Nei Sarmento, participou da mesa de abertura e destacou a estrutura do Procon no município.

Intitulada “Semana do Consumidor: Consumo Consciente”, a ação levará orientações sobre a defesa e os diretos dos consumidores por intermédio de atividades diferenciadas.

Confira a programação:

UNIVERSIDADE UNISINOS

Data: terça-feira, 14 de março

Local: UNISINOS – Auditório Maurício Berni – Escola de Direito (Av. Unisinos, 950 – Cristo Rei – São Leopoldo)

Horário: 19h30min às 22h23min

Observação: serão três palestras na sequência

PALESTRA 1: Responsabilidade Civil das Concessionárias de Energia Elétrica e o CDC

Palestrante:

- Dr. Ítalo Bonzatti

Graduado pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em direito do consumidor e empresarial. Atuou como Subprocurador do Procon de Novo Hamburgo/RS, de 2012 a 2016. Membro de conselho de usuários de telecomunicações da Região Sul. Sócio-administrador da Bondan Advogados Associados, atuando na área de direito privado, com ênfase em responsabilidade civil.

PALESTRA 2: O Direito à Informação nas Relações de Consumo e os Deficientes Visuais

Palestrantes:

- Dr. Flávio Luís Teixeira da Silva

Graduado em ciências jurídicas e sociais pela Unisinos, advogado, integrante do conselho municipal de defesa do consumidor (Condecon), subprocurador do contencioso judicial do município de Novo Hamburgo, docente de ensino técnico, de 2004 a 2011 (Colégio Santa Catarina/NH). Já atuou como Procurador do município de Novo Hamburgo de 1997 a 2004.

- Lucimara Seewald

Técnico em Contabilidade, assistente administrativo do município de Novo Hamburgo, exercendo suas funções junto à secretaria Integrada dos conselhos municipais vinculada à secretaria de Desenvolvimento Social. Voluntária e integrante do conselho fiscal da Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo/RS (Adevis).

PALESTRA 3: Responsabilidade Civil por Desvio Produtivo do Consumidor: teoria e prática

Palestrante:

- Dra. Viviane Senger

Professora de direito do consumidor, contratos e direito empresarial na UNISINOS (graduação e pós-graduação), mestre em Educação – UNISINOS, especialista em direito empresarial – UNISINOS, graduada em ciências jurídicas e sociais – UNISINOS, advogada. Integrante do conselho municipal de defesa do consumidor – CONDECON. Já atuou no Procon estadual como coordenadora da municipalização e educação. Já atuou no Procon municipal de Novo Hamburgo como assessora jurídica.

DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR – Procon móvel na Praça

Data: quarta-feira, 15 de março

Local: Praça Punta del Este (Avenida Nações Unidas, 2001, Rio Branco - Novo Hamburgo)

Horário: 10h às 16h

Serviços: Procon móvel - orientações à comunidade sobre a defesa e direitos dos consumidores e distribuição de material informativo.