Na sexta-feira, dia 8 de abril, todos os Empreendedores Individuais (EI) do País receberam uma notícia que irá beneficiá-los diretamente. Foi publicada no Diário Oficial da União, a medida provisória, nº 529, que garante a alteração do valor da contribuição previdenciária (INSS) para os trabalhadores. A alíquota passará de 11 para 5% do salário mínimo, o equivalente a R$ 27,25, a partir de 1º de maio de 2011.

Na semana passada, o País comemorou o número recorde de 1 milhão de registros do programa Empreendedor Individual. Em Novo Hamburgo, são 1.625 empreendedores que serão beneficiados com a mudança. “Esse será um benefício e tanto proporcionado pelo governo federal”, destaca o prefeito Tarcísio Zimmermann. “Muitos hamburguenses estão inseridos no programa dos Empreendedores Individuais”, completa. O diretor de Economia Solidária e Apoio à Microempresa, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo (SEDETUR), Ênio Brizola, destaca que o valor facilitará o pagamento e inclusão dos integrantes do EI na previdência. “Este valor vai facilitar ainda mais a criação de novos empreendedores individuais na cidade. Outros trabalhadores terão oportunidade de formalizar seu próprio negócio”, coloca. Ainda no mês de abril, os Empreendedores Individuais do Município serão convidados para participar de uma palestra de orientação a ser realizada na Prefeitura, quanto aos direitos e deveres previdenciários.

O que muda:

O carnê mensal do EI, em 2011, seguirá com os seguintes valores:

-Março e Abril: de R$ 59,95 a R$ 65,95

-Maio a Dezembro: R$ 27,25 a R$ 33,25

Os microempreendedores que já emitiram os carnês com valores diferentes devem aguardar a atualização do aplicativo PGMEI para fazer nova emissão. O serviço será informado assim que estiver disponível. O prazo para pagamento da competência de maio, primeiro mês com o novo valor, vence em 20 de junho, segundo informações do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Informativo EI

Nesta semana, será lançada também o informativo sobre os EI's em Novo Hamburgo. A iniciativa será feita a cada dois meses, e tem como objetivo aproximar os empreendedores e a Prefeitura de Novo Hamburgo. O informativo será entregue pelo correio para todos os empreendimentos registrados, e conterá notícias sobre o programa federal e municipal, assim como esclarecimentos de dúvidas.