Altera a Portaria nº 720/2021, Nomeia a Comissão de Seleção preconizada pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e pelo Decreto nº 8.783/2019, de 02 de maio de 2019, e instituída pelo Decreto nº 9.351, de 14 de agosto de 2020
Dispõe sobre a aplicação da marca atual, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas pelo Governo Municipal de Novo Hamburgo na publicidade dos órgãos e das entidades da Administração Municipal, no período eleitoral de 2024
