A regularização fundiária esteve em debate no final da tarde desta terça-feira, 26, em Novo Hamburgo. Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) “Regularização Fundiária e Habitação Social em Novo Hamburgo”, reuniu especialistas e público na Câmara Municipal de Vereadores e reforçou o comprometimento da administração com a disseminação de informações sobre o tema que tem um significativo impacto social. O seminário ocorreu de forma híbrida, sendo transmitido também pelo YouTube.

A mesa foi composta pela secretária de desenvolvimento urbano e habitação de Novo Hamburgo, Roberta Gomes de Oliveira, o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre, André Machado, a secretária municipal adjunta de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre, Simone Somensi, a substituta da oficial do Registro de Imóveis de Novo Hamburgo, Eliane Oliveira, além do diretor de Orçamento e Infraestrutura da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Viários e Urbanos (Semopsu), Martin Wagner. A procuradora aposentada de Porto Alegre Vanêsca Prestes foi uma das painelistas e participou de maneira remota.

Em sua fala de abertura e boas-vindas, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira, destacou a importância do debate. "É muito bom poder contar esta oportunidade de aprender mais sobre habitação. Um desafio no qual devemos avançar juntos", disse o vereador.

A secretária Roberta abriu o encontro satisfeita com a possibilidade da atividade com presença de público e falou sobre o quanto é fundamental a cooperação e a troca de conhecimento com representantes de outros municípios e entidades, especialmente a oportunidade de debater e ampliar o conhecimento sobre a Regularização Fundiária frente a Lei 13.465/2017.

Roberta, em sua explanação, falou sobre os programas habitacionais da cidade e os processos de regularização que têm como finalidade devolver a dignidade a famílias de baixa renda. “Esse seminário era um desejo antigo que acabou sendo adiado em função da pandemia. Estamos felizes por poder falar sobre essa questão tão essencial para nossa sociedade, oferecer moradia digna”, afirmou a secretária.

Wagner falou sobre o trabalho de mapeamento dos chamados núcleos urbanos informais, importante levantamento habitacional realizado pela Diretoria de Habitação em 2019. Em seguida, Dra.Vanêsca proferiu a palestra “Os Desafios da Reurb Para Os Municípios”, seguida de Simone Somensi, que falou sobre “As Consequências do “Não” Na Regularização Fundiária”. O seminário foi encerrado com o painel “Os Desafios da Habitação e Regularização Fundiária em Porto Alegre”, com a participação dos integrantes da mesa.