Estão abertos os chamamentos públicos da Política Nacional Aldir Blanc, em Novo Hamburgo. Ao todo, foram lançados cinco editais, que têm prazo de inscrição para o mês de outubro. O repasse é de R$ 1.553.266,21, que serão destinados a ações culturais, bolsas culturais, pontos de cultura e subsídios.

“Construímos as diretrizes desses editais dialogando com os agentes culturais. Eles tiveram participação em muitas conversas, colaborando para que o investimento chegasse aonde precisa”, conta o secretário da Cultura, Ralfe Cardoso. Entre os Diálogos Culturais para tratar da PNAB, também esteve um encontro para discutir sobre as ações de enfrentamento à calamidade, declarada em maio deste ano.

A expectativa é que 57 projetos sejam contemplados pelos editais. “Ampliamos o número de projetos ao máximo, considerando valores que possibilitam boas propostas. O objetivo é fomentar a cultura local e estimular os artistas nessa retomada”, fala Cardoso.

No dia 8 de outubro, será realizado um encontro dos Diálogos Culturais para tirar dúvidas de dois dos cinco editais (dois de Pontos de Cultura e um de subsídios). O evento é aberto ao público e acontece às 19h, na Casa das Artes.

Conheça os editais

O Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (PNAB) contempla projetos de ações e atividades para fruição, criação, produção, circulação, formação e difusão de conteúdos criativos e produtos culturais, apresentados nas diversas formas de manifestações culturais e nas variadas linguagens artísticas-culturais.

No Edital de Fomento à Concessão de Bolsas Culturais (PNAB) recebe propostas relacionadas à participação em eventos estratégicos no território nacional ou no exterior, intercâmbios e residências, projetos de pesquisa para a criação de obras e espetáculos artísticos, cursos de capacitação, ações de circulação, entre outras propostas.

Já os dois editais de Desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos de Cultura de Novo Hamburgo” seguem a padronização do Ministério da Cultura, de acordo com a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014. Os editais têm como finalidade reconhecer os pontos de cultura já certificados ou que deveriam ser certificados como tal, pela demonstração da diversidade cultural que constitui Novo Hamburgo e por sua contribuição com a democratização de acesso, desenvolvendo e articulando atividades culturais em suas comunidades.

Para o edital de Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais (PNAB), o projeto deve ser proposto por agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no Município de Novo Hamburgo, para receber recursos na categoria “Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais”.

Inscrições

Nos editais de fomento, podem participar do chamamento pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes em Novo Hamburgo ou pessoas jurídicas com sede no Município, há, pelo menos, um ano. Ambos devem ter comprovada atuação profissional na área artística e cultural e estar cadastrados na plataforma do Mapa Cultural de Novo Hamburgo.

Para a inscrição nos editais destinados ao desenvolvimento da rede de Pontos de Cultura, é necessário ser um Ponto de Cultura certificado pelo Ministério da Cultura ou, ainda, uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, sediada em Novo Hamburgo e que desenvolva atividades culturais em suas comunidades há, pelo menos 3 anos, e que cumpra os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional de Pontos de Cultura.

O chamamento de subsídio destina-se à Pessoa Física (ou Coletivo Cultural representado por Pessoa Física) ou à Pessoa Jurídica (entidades privadas de natureza cultural com e sem fins lucrativos) que constitua espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados em Novo Hamburgo, com características descritas no edital.

As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pelo endereço https://www.novohamburgo.rs.gov.br/secult/pnab, até o prazo definido:

• Chamamento Público Cultural nº 06/2024 - Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (PNAB) recebe inscrições até as 18h do dia 15 de outubro de 2024;

• Chamamento Público Cultural nº 07/2024 - Edital de Fomento à Concessão de Bolsas Culturais (PNAB) recebe inscrições até as 18h do dia 15 de outubro de 2024;

• Chamamento Público Cultural nº 08/2024 - Edital para o Desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos de Cultura de Novo Hamburgo” - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, até as 18h do dia 21 de outubro de 2024; e

• Chamamento Público Cultural nº 09/2024 - Edital para o Desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos de Cultura de Novo Hamburgo” - Premiação de Pontos de Cultura (PNAB), até as 18h do dia 21 de outubro de 2024;

• Chamamento Público Cultural nº 10/2024 - Edital de Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais (PNAB), até às 18h do dia 21 de outubro de 2024.