A Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SMDEIT), reforça a importância do programa estadual MEI RS Calamidades 2, voltado ao apoio direto de microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes de 2024. O governo do Estado prorrogou, na última segunda-feira (4)  o prazo de inscrições para até o dia 30 de junho.

A medida beneficia diretamente empreendedores de Novo Hamburgo, que continuam mobilizados para reconstruir seus negócios. “Esse é um recurso essencial para quem está tentando reerguer sua fonte de renda. Nossa equipe está em contato com os beneficiários da primeira etapa e mobilizada para garantir que mais empreendedores se inscrevam nesta nova fase”, destaca a secretária da SMDEIT, Daiana Monzon.

Na semana passada, a secretária esteve em Porto Alegre em reunião com o titular da Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), Gilmar Sossella, para alinhar estratégias conjuntas. A agenda incluiu representantes da SMDEIT, como a diretora de Empreendedorismo, Tamires Becker, o diretor do Trabalho, Jerri Moraes, e a chefe de Gabinete, Ghabryela Schievelbein.

Com investimento total de até R$ 127 milhões, oriundos do Pix SOS Rio Grande do Sul e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o programa é parte do Plano Rio Grande, coordenado pelo governo estadual, com foco na reconstrução das regiões atingidas.

A iniciativa prevê duas parcelas de R$ 1.500, totalizando R$ 3.000 por beneficiário. Após a inscrição e habilitação, os contemplados recebem a primeira parcela via Caixa Tem, participam de uma consultoria gratuita com a PUCRS — com foco em gestão, marketing e finanças — e, ao concluir essa etapa, têm direito à segunda parcela, desde que abram uma conta empresarial gratuita no Banrisul.

Mais de 22 mil MEIs já foram beneficiados na primeira fase do programa, com cerca de 40 empreendedores de Novo Hamburgo ainda aptos a sacar a parcela inicial. A nova etapa (MEI RS Calamidades 2) visa contemplar mais 12 mil microempreendedores que não foram atendidos anteriormente.

A divulgação dos resultados dos inscritos na fase prorrogada será feita em 21 de julho, com a primeira parcela sendo paga em 4 de agosto. Para os que já se inscreveram anteriormente, os prazos seguem mantidos: resultado parcial em 20 de junho e pagamento em 4 de julho.

A nova fase

Nesta nova fase, o benefício é de até R$ 3 mil por CNPJ ativo, voltado a MEIs localizados em municípios em estado de calamidade pública. Em Novo Hamburgo, a ajuda financeira é voltada aos empreendimentos localizados na mancha de inundação.

Para solicitar o auxílio, além de preencherem os requisitos do programa , os interessados devem acessar o site oficial SOS Enchentes e preencher o formulário de solicitação. É necessário apresentar documentação básica, como comprovante de residência, foto da fachada do empreendimento e dados bancários. O período para envio das informações e análise dos pedidos já está em andamento.

A Diretoria de Empreendedorismo da SMDEIT informa que também está disponível para esclarecer dúvidas dos empreendedores. O atendimento pode ser feito presencialmente na Sala do Empreendedor ou por meio do Whatsapp (51) 3594-9940. Os atendimentos são realizados no térreo do Centro Administrativo Leopoldo Petry, Rua Guia Lopes, 4201, bairro Canudos.

Serviço

O quê: Programa MEI RS Calamidades 2 – Etapa 2
Novo prazo de inscrição: até 30 de junho de 2025
Quem pode participar: MEIs com endereço em áreas atingidas por calamidade, com CNPJ ativo e CPF regular, que tenham tido faturamento em 2023 ou 2024 e não tenham sido contemplados por outros programas estaduais emergenciais
Inscrições: formulário online, disponível no site do governo estadual.