O Comitê de Fiscalização Covid se reuniu na tarde de segunda-feira, dia 22, por meio de videoconferência, para definir a atuação das forças de Segurança Pública e da Central de Fiscalização durante o período em que a região de Novo Hamburgo (R07) estiver com classificação preta (risco altíssimo) para a disseminação do vírus, mas com protocolos da bandeira vermelha no funcionamento do comércio, serviços, entre outros, de acordo com o Modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul. A partir de agora, o trabalho tem como prioridade o cumprimento do decreto 55.769/2021, publicado em 22 de fevereiro no Diário Oficial do Estado.



As instituições atuarão a partir de um planejamento elaborado para as ações recorrentes, que visam a manutenção do distanciamento social necessário para o retorno a cenários menos restritivos, e ações pontuais por meio de operações integradas – estas, a serem desencadeadas de acordo com a demanda apresentada através de denúncias e do monitoramento realizado pelas instituições.



Todas as corporações que integram o Comitê de Fiscalização Covid destacarão efetivo específico, ampliando a capacidade de monitoramento e pronta resposta. A atuação seguirá norteada pelo diálogo com a comunidade, mas sempre com o intuito de coibir qualquer ato que gere aglomeração de pessoas ou descumprimento das normas estabelecidas pelo poder público, principalmente a restrição de atividades entre 20h e 5h que proíbe a abertura para atendimento ao público de todo e qualquer estabelecimento que não faça parte da seguinte lista:



• farmácias, hospitais e clínicas médicas;

• serviços funerários;

• serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;

• assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

• que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega;

• postos de combustíveis (vedada, em qualquer caso, a aglomeração de pessoas nos espaços de circulação e nas suas dependências);

• os dedicados à alimentação e à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, especialmente os situados em estradas e rodovias, inclusive em zonas urbanas;

• e hotéis e similares.



O Comitê de Fiscalização Covid é composto pela Central de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.