A Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo (SEDETUR), apreendeu no sábado, dia 12 de maio, nos bairros Centro e Rio Branco, 755 produtos piratas de origem desconhecida. Entre os artigos apreendidos estavam 698 DVDs e 57 CDs.

A denúncia foi realizada a partir da ouvidoria da Prefeitura, pelo telefone 156. Segundo Ênio Brizola, diretor de Economia Solidária e de Apoio à Microempresa da SEDETUR, a colaboração da comunidade para desvendar os pontos de venda clandestina é essencial. “Recebemos a denúncia no dia 8 de maio e já no dia 12 conseguimos fazer a apreensão. Se todas as pessoas ao verem algo ilegal nos avisarem através do 156, conseguiremos juntos acabar com a pirataria e outros crimes”, destacou o diretor.

Pirataria é crime. O indivíduo que for flagrado realizando este tipo de comércio ilegal será enquadrado no artigo 184 do Código Penal, que proíbe a reprodução de obra intelectual com intuito de lucro, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente. A medida prevê pena de três meses a quatro anos de prisão. Para denunciar basta ligar diretamente para a ouvidoria da Prefeitura pelo 156 ou diretamente na SEDETUR pelo telefone 3594-9940.