A compra de presentes movimenta o comércio nos dias que antecedem o Dia das Mães, que neste ocorre no próximo domingo (14). Atento à chegada da data, o Procon de Novo Hamburgo (Procon-NH) intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais da cidade nos últimos dias.

Os fiscais estão verificando aspectos como as informações de preços nos produtos expostos à venda no interior e nas vitrines das lojas, as condições de pagamento e a política de trocas, os cartazes promocionais com publicidade clara e objetiva para os consumidores e a existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Até o momento, nenhum estabelecimento recebeu auto de infração por irregularidades. Apenas uma loja foi notificada a realizar pequenas adequações.

O Procon-NH também reforça as principais recomendações aos consumidores na hora das compras. Confira:

1) Exija a nota fiscal, pois comprova a relação de consumo e é a garantia nos casos de trocas ou ressarcimentos.



2) Fique de olho nos preços e formas de pagamento. Produtos em exposição devem apresentar seus preços de forma clara. Se existir a opção de parcelamento, a mercadoria deve conter o preço total à vista, total parcelado e o valor das parcelas.



3) Atenção para as trocas: o Código de Defesa do Consumidor estabelece o prazo de 30 dias para reclamar de problemas aparentes em serviços e produtos não duráveis, como alimentos e cosméticos e 90 dias para os duráveis, como calçados, roupas e bolsas.



4) As lojas não são obrigadas a efetuar a troca de produtos sem defeitos. Neste caso, o estabelecimento comercial só é obrigado a trocar o produto caso tenha se comprometido por escrito no momento da compra, seja na etiqueta, na nota fiscal ou em documento que informe as condições para troca.

5) Nas compras realizadas pela internet, atenção à segurança dos sites. É importante pesquisar a idoneidade da empresa e antes de enviar seus dados pessoais e de seu cartão de crédito, observar se a conexão é segura (endereço iniciado por https:// e cadeado ativado, por exemplo).

6) É possível desistir da aquisição em até sete dias após a assinatura do contrato ou recebimento da mercadoria, no caso de compras feitas fora do estabelecimento, como pela internet ou por catálogos.