No último mês de maio, o Procon de Novo Hamburgo, representado pelo Subprocurador Dr. Leandro Alex Missagia Fernandes, acompanhado da Dr.ª Viviane Senger, participaram na sede do Procon Estadual RS, com mais de 40 representantes de Procons municipais, com o objetivo de integrar e fortalecer as instituições de defesa do consumidor por meio de ações conjuntas.

A reunião foi aberta pela Diretora Executiva do Procon RS, Maria Elizabeth Pereira, que enfatizou a necessidade de aumentar os serviços no interior para facilitar o acesso aos consumidores. Segundo dados divulgados no evento pela diretora, dos 497 municípios gaúchos, apenas, pouco mais de 80 cidades tem Procon ou Balcão de Negociação.

Esta primeira reunião de gestão 2017 dos Procons municipais serviu, também, para a troca de experiências e uniformização de procedimentos. O delegado da DP do Consumidor, Rafael Liedtke, que fez parte da mesa de abertura do evento, alertou aos gestores municipais para que busquem a parceria com as delegacias de polícia do interior. Existe apenas uma DP especializada na defesa do consumidor, (Porto Alegre) mas que as delegacias de polícia local podem auxiliar em ações fiscalizadoras.

Também integraram a mesa, a presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, Elizara Nunes, e a presidente da Associação dos Procons Municipais, Marcia Moro da Rocha, que ressaltaram a importância do encontro e o alinhamento de ações para fortalecer os serviços de proteção ao cidadão e melhorar o acesso a esses serviços.

Durante a reunião, os gestores municipais receberam esclarecimentos de servidores do Procon RS sobre a utilização do Sindec e da necessidade de abertura de processos administrativos para aplicação de sanções aos fornecedores que cometem infrações a legislação consumerista e do Banco Central sobre as novas regras no crédito rotativo dos cartões de crédito.

No final de cada palestra, a Diretora do Procon Estadual RS disponibilizou aos participantes do evento a tribuna, viabilizando a palavra aos representantes dos Procons gaúchos.

Uma nova reunião de gestão entre os dirigentes de Procons municipais deverá ocorrer, ainda, neste ano, possivelmente em Santa Maria.