A Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo (SEDETUR), apreendeu no sábado, dia 16 de junho, 1.240 DVDs piratas. Os produtos foram recolhidos pela equipe de fiscalização da SEDETUR, em parceria com a Guarda Municipal, em dois pontos da cidade: na Rua 5 de Abril e nas proximidades do Bourbon Shopping. A ação partiu de denúncias da comunidade.

Segundo o diretor de Economia Solidária e de Apoio à Microempresa da SEDETUR, Ênio Brizola, essa fiscalização será constante. “A fiscalização está atenta ao comércio ilegal. Continuaremos com as apreensões, nas áreas centrais e bairros”, afirmou. Ainda segundo ele, com a chegada do trem, as estações também serão fiscalizadas. “A colaboração da comunidade para desvendar os pontos de venda clandestina é essencial”, concluiu Brizola.

O indivíduo que for flagrado realizando este tipo de conduta ilegal será enquadrado no artigo 184 do Código Penal, que proíbe a reprodução de obra intelectual com intuito de lucro, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente. A medida prevê pena de três meses a quatro anos de prisão. Para denunciar basta ligar diretamente para a ouvidoria da Prefeitura pelo 156 ou diretamente na SEDETUR, pelo telefone 3594-9940.