O objetivo do projeto Justiça Comunitária é estimular a população a escolher caminhos e administrar divergências de forma pacífica e solidária. Para isso, a Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), conta com a participação dos moradores. Inicialmente criado no bairro Santo Afonso, junto ao Território de Paz, agora a iniciativa está sendo levada ao bairro Canudos, onde em reunião com instituições, foram apresentados o projeto e suas diretrizes. A orientadora educacional Carla Rosane Koch, de 43 anos, aprovou a iniciativa. “Todo esse esforço feito é muito positivo, pois cria uma nova via de sociabilidade por meio das boas relações e da tolerância”, ressaltou.

Os Agentes de Justiça Comunitária são incumbidos de prevenir e minimizar quaisquer ruídos de convivência entre os moradores, por meio do diálogo entre as partes. Além disso, eles realizam ações no bairro para ensinar sobre direitos e deveres do cidadão. Essa tarefa serve para que as pessoas compreendam suas diferenças e conheçam maneiras de defender sua posição de forma pacífica. Escolas, representantes da saúde, líderes e grupos comunitários foram convidados a conhecer as instalações e a equipe técnica do núcleo, formada por advogada, psicóloga, assistente social, estagiários e coordenador. A Justiça Comunitária já está em funcionamento em Canudos, com sede na Rua Silvio Gilberto Christmann, 1212.

As entidades são livres também para indicar possíveis mediadores de conflito. Para poder participar, basta ser maior de idade. “O ideal seriam pessoas que já estejam incluídas ativamente na comunidade, de forma que seu acesso para resolução dos problemas seja mais fácil e melhor aceito”, explicou a assistente social do núcleo de Justiça Comunitária de Canudos, Adriani Faria. Ao todo, serão escolhidos 20 agentes, que passarão por capacitação antes de atuar. Além disso, eles serão instruídos por oficinas de atualização e palestras sobre direitos humanos ao longo dos serviços de mediação.

Justiça Comunitária também em outros bairros

O projeto Justiça Comunitária está em funcionamento no bairro Santo Afonso, onde fica a sede do Pronasci, desde setembro de 2010. Em dois anos de serviços prestados, já foram contabilizados 1.068 atendimentos. O núcleo oferece ainda orientação jurídica gratuita, bem como encaminhamentos nas áreas de psicologia e serviço social. Para o secretário do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Prefeitura e Coordenador do Pronasci em Novo Hamburgo, Mauro José da Silva, o objetivo é sempre a prevenção da violência. “A ideia é resolver pequenas rixas antes que elas tomem maiores proporções. Para isso, ao invés de termos três advogados, temos três membros da comunidade buscando a resolução dos problemas”, completou. Silva revelou ainda que um novo núcleo será instalado em breve no bairro Diehl.

Os três eixos do projeto

- Educação para os direitos: o Agente Comunitário leva à comunidade conhecimentos sobre direitos e como utilizá-los de forma cidadã, informando-a também sobre suas obrigações;

- Mediação comunitária de conflitos: é uma maneira das pessoas resolverem voluntariamente seus problemas por meio do diálogo. Nesse processo, o Agente Comunitário é o mediador da situação. Apesar de não ter poder de decisão, ele fará com que ambas as partes conversem e encontrem uma solução para o conflito;

- Animação de redes sociais: a Assistente Social do núcleo da Justiça Comunitária se responsabiliza pela integração entre as redes sociais da localidade, mostrando que todos são iguais, independente de seus costumes.