Com o objetivo de articular o trabalho em rede e buscar soluções coletivas para a diminuição da evasão escolar, o município de Novo Hamburgo promoveu o primeiro encontro da Rede de Apoio à Escola (RAE). O grupo permanente de trabalho é uma das ações propostas a partir da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente, a FICAI 4.0, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul que, em março de 2024, foi atualizada. A RAE hamburguense é formada por representantes de diferentes órgãos como a Secretaria de Educação (SMED), Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social, 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), entre outros. “A FICAI 4.0 avança enquanto garantia de direitos às crianças e adolescentes, num processo efetivamente intersetorial, articulado e dinâmico. A proposta se dá numa perspectiva colaborativa, onde toda a rede de proteção é corresponsável, ativa e participante do processo de decisão. Por isso a ideia de um GT intersetorial permanente que se reunirá quinzenalmente para discutir e deliberar sobre os casos de infrequência escolar. Neste sentido, a escola como principal agente neste processo, terá uma rede de apoio potente e atuante. Temos pela frente um longo caminho a trilhar, mas entendemos a proposta como muito positiva e inovadora”, comenta a diretora de Educação, Neide Vargas, que participou do encontro.

Como funciona a FICAI 4.0

Quando a escola constatar faltas reiteradas de estudantes de 4 a 17 anos, deverá preencher, de forma digital, a FICAI 4.0 e promover ações para o imediato retorno do estudante - que incluem visita domiciliar, entrevistas, reuniões, etc. Caso a abordagem da escola não surta efeito, a RAE é acionada e, de forma intersetorial, realiza novas investidas.