A Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), espera concluir nos próximos dias as negociações, que já duram cerca de seis meses, pela renovação do contrato de prestação de serviços com a Emater/RS. A Sedec espera que o órgão de assistência técnica trabalhe pelo fomento da agroindústria e também pelo desenvolvimento do turismo rural, detalhando as ações individuais e coletivas no próprio contrato, conforme determinação de nova legislação federal.



“Já foram realizadas mais de sete reuniões com a Emater neste sentido, explicando as novas exigências legais e também as propostas para o desenvolvimento rural de Novo Hamburgo. Acreditamos do papel fundamental da Emater para este objetivo, por isso consideramos a renovação do contrato importante”, destaca a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Paraskevi Bessa-Rodrigues. “Precisamos que a forma de atuação no município e o planejamento de ações estejam descritos em contrato, e isso tem provocado entrave nas negociações. Acredito que vamos superar esta etapa em breve”, detalha Paraskevi.



METAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS



No novo contrato, que a Prefeitura aguarda com expectativa a aceitação por parte da Emater e tem contribuído com a sua expertise jurídica e orientações técnicas para agilizar este processo, além dos serviços atualmente oferecidos, estão o acréscimo de um plano de estímulo ao turismo rural, a apresentação de um modelo de negócio para a agroindústria, prestação de contas a cada três meses e um plano de ação detalhado com metas a serem atingidas por período. Ainda, seguindo a Lei de Licitações, que o acordo tenha validade de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.



A secretária lembra que Novo Hamburgo possui uma estrutura municipal de apoio aos produtores rurais de Lomba Grande, por meio da Diretoria de Desenvolvimento Rural, e mantém este contrato com a Emater há mais de uma década para apoio a esta assistência técnica já existente na área rural.

A atuação da Emater no município é predominantemente custeada pelo governo do Estado e, mesmo durante este processo de renovação contratual, a Prefeitura manteve a infraestrutura e suporte técnico para que o órgão possa executar suas atividades. A Emater continua dispondo de sede e telefone cedidos pela Prefeitura junto à Diretoria de Desenvolvimento Rural em Lomba Grande, na Rua João Aloysio Algayer, 1238.