Há cerca de dois anos, quando a empresa em que trabalhava fechou as portas, José Vieira, 60 anos, abriu um comércio informal no Loteamento Novo Nações, bairro Santo Afonso de Novo Hamburgo. “É parecido com uma vendinha, não chega a ser isso, porque não é nada legalizado”, explica. José foi um dos moradores do loteamento que participaram de um encontro para apresentação dos programas Empreendedor Individual (EI) e Tá na Tua Mão. A atividade aconteceu na tarde de quarta-feira, 13 de outubro, na sede da Igreja Assembleia de Deus do bairro Santo Afonso, e foi uma iniciativa da Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Trabalho e Turismo (SEDETUR).

O diretor da Economia Solidária e de Apoio à Microempresa, Ênio Brizola, e o coordenador de Microcrédito, Márcio Alves, detalharam aos moradores as novas modalidades de empresas, financiamentos, os processos de como os empreendedores podem se formalizar e as vantagens em aderir aos programas. A comunidade também foi informada sobre as formas que o Município oferece de acesso ao crédito orientado e o fortalecimento dos negócios formais (ou não) já existentes.

Semana do Empreendedor facilitará o processo

A equipe da SEDETUR aproveitou a oportunidade para convidar o público presente para participar da Semana do Empreendedor, que acontece de 18 a 22 de outubro, das 9 às 18 horas, na Praça do Imigrante (Centro). Durante o evento, a comunidade conhecerá o programa dos EI's, os benefícios da Lei Geral e ainda poderá se tornar um Empreendedor Individual. Os pequenos empreendedores que visitarem o local terão a oportunidade de ter a empresa regularizada sem custos. A atividade conta com a parceria do SEBRAE e será realizada nas principais cidades do Estado.

Tá Na Tua Mão facilita acesso ao crédito

O programa Tá Na Tua Mão busca desenvolver os empreendimentos do Município por meio do acesso ao crédito orientado e o fortalecimento dos negócios formais (ou não) já existentes. O diferencial do programa é a facilidade de adesão, principalmente para a população com baixa renda, por não exigir situações cadastrais formais como a comprovação de renda. O valor e as condições de quitação do crédito são definidas após avaliação da atividade. O recurso poderá ser aplicado tanto em capital de giro como em capital fixo para a criação, formalização, legalização, crescimento e a consolidação do negócio.

Trabalhadores autônomos podem se formalizar pelo EI

O EI é uma nova categoria de empresa que garante benefícios previdenciários, inclusive para quem trabalha na informalidade. O diferencial do programa é a facilidade de legalização dos microempreendedores, que é feita gratuitamente. Ele possibilita a comprovação de renda e a participação desses trabalhadores em licitações públicas. A formalização do EI é gratuita, e para isso, a pessoa não pode ser sócia ou ter outra empresa própria, apresentar faturamento anual de até R$ 36 mil e ter apenas um funcionário. Os impostos dos Empreendedores Individuais são reduzidos, chegando no máximo de R$ 63,00 mensais. Ao participar desse programa, o empresário tem benefícios em algumas redes bancárias podendo ter conta jurídica com taxas reduzidas.