Serviços da Prefeitura: solicite sem sair de casa

Publicado em 19/02/2021 - Editado em 15/10/2024 - 10:53
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Arte/PMNH

A Prefeitura de Novo Hamburgo oferece uma série de serviços que podem ser solicitados de forma on-line ou pela Ouvidoria do Executivo, sem que o cidadão hamburguense precise sair de casa, principalmente, neste período de agravamento da pandemia.

A Ouvidoria, para abertura de protocolos solicitando serviços e denúncias, atende pelo 3097-9400 ou 156, de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h, ou pelo e-mail prefeituraatende@novohamburgo.rs.gov.br - Para isso, é importante que o contribuinte tenha em mãos o número de CPF e forneça o telefone para eventual contato posterior.

Serviços on-line por Secretaria

FAZENDA

Os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal da Fazenda, que podem ser solicitados pela Internet:

- ITBI: informações e emissão de guia - https://www.novohamburgo.rs.gov.br/servicos/itbi-guias

* Dúvidas: itbi@novohamburgo.rs.gov.br

 (Efetuar primeiramente o cadastro e depois efetuar login para solicitar a guia - no canto superior direito). Depois retirar a guia pelo mesmo site, mas no auto atendimento/emissão de guias ITBI (Não precisa efetuar login)

* Dúvidas: itbi@novohamburgo.rs.gov.br

- Solicitação/emissão de certidões negativa de débitos de IPTU, ISSQN, Certidão de Débitos Municipais (Geral) -

novohamburgo.atende.net  -  Escolher serviço "Abertura de Protocolo-Certidões de Débitos"

- Emissão de boletos (2ª via de qualquer débito, boletos para pagamento à vista), Consulta de Débitos de imóveis (IPTU), e CNPJ/CPF (multas, ISS - simples nacional...) - novohamburgo.atende.net-IPTU 2021-emissão de guias IPTU

Para IPTU de anos anteriores e demais débitos na aba “Emissão de guias dívida ativa”.

* A solicitação de boletos para quitar débitos da dívida ativa e IPTU pode ser feita pelo e-mail guias@novohamburgo.rs.gov.br. Também podem ser enviadas dúvidas sobre débitos, execuções fiscais, (penhora, citações), parcelamentos (documentos, modelo procuração, simulação de parcelamento, parcelas vencidas) e o envio de boletins de débitos, boletos para pagamento à vista.

- Liberação ou Dúvidas sobre a emissão de NFS-e:  novohamburgo.rs.gov.br/servicos/nota-fiscal-servicos-eletronica-nfs

- Dúvidas sobre declarações, geração de guias e pagamentos de ISSQN:  novohamburgo.rs.gov.br/servicos/guias-recolhimento-pagamentos-issqn

- Dúvidas sobre o ISSQN referente ao Habite-se ou envio da guia de ISS do Habite-se pode ser através do e-mail habiteseissqn@novohamburgo.rs.gov.br

- Guias de Engenheiro/Arquiteto de Fora do Município está disponível para ser gerada no Portal do Auto Atendimento:

novohamburgo.atende.net/?pg=autoatendimento#!/

Ao efetuar o login, você deve clicar em 'Abertura de Protocolo', escolher o Assunto "ISSQN", e Subassunto "ARQ/ENG FORA DO MUNICÍPIO - ISSQN - WEB"

- Guias de Alvará podem ser solicitadas pelo e-mail guiasalvara@novohamburgo.rs.gov.br

* PROTOCOLO DE ALTERAÇÃO DE CAPITAL/SÓCIO: Esse protocolo já está disponível para ser aberto pela própria empresa no Auto Atendimento: novohamburgo.atende.net/?pg=autoatendimento#!/

Ao efetuar o login, você deve clicar em 'Abertura de Protocolo', escolher o Assunto "ISSQN", e Subassunto "ALTERAÇÃO CONTRATUAL SÓCIO/CAPITAL - WEB"

* Qualquer dúvida, questionamento ou solicitação pode ser enviada para issqn@novohamburgo.rs.gov.br  que o contribuinte será atendido ou direcionado.

- Os parcelamentos de débitos inscritos em dívida ativa, ISSQN/multas, ITBI e Compensação Pecuniária, estão sendo efetuados com horário agendado, para marcar a data e horário: servicos.novohamburgo.rs.gov.br/modules/inscrit_quest/agendamento.php

- Informações sobre o cálculo do IPTU 2021: dti@novohamburgo.rs.gov.br

- Isenção IPTU 2022: Estará disponível para protocolar o pedido no site, a partir de março, em: novohamburgo.atende.net/autoatendimento/abertura de protocolo

* O prazo para protocolar o pedido é até 31 de agosto.

* Informações sobre isenção de IPTU 2022: isentoiptu@novohamburgo.rs.gov.br

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Você não precisa mais se deslocar até a Prefeitura de Novo Hamburgo para abrir protocolos, anexar documentações e muitos outros processos ligados à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Os serviços poderão ser facilmente acessados por meio do novo gerenciamento de protocolos digital no sistema atende.net. implantado pela Prefeitura.

Passo a passo:

- Acesse o portal novohamburgo.atende.net

- Faça o cadastro no portal

- Clique no link Abertura de Protocolo

- No campo assunto, clique em SEDUH – Desenvolvimento Urbano

- No campo subassunto selecione o serviço desejado (ver tabela dos serviços disponíveis)

- Você receberá orientações sobre documentação necessária e descreverá o seu pedido

- É só confirmar e enviar

Serviços digitais disponíveis:

* Desenvolvimento Urbano

2ª via de Habite-se

Aferição/Troca de número predial

Alinhamento para muro

Análise de anteprojeto arquitetônico

Alteração de responsável técnico

Alteração de uso sem acréscimo de área

Alteração/substituição de projetos arquitetônicos

Análise prévia de interesse de doação

Aprovação de desmembramento de lote

Aprovação de loteamento

Aprovação de projeto complementar

Aprovação de projeto de regularização – Lei 3214/2019

Aprovação de projeto legal de arquitetura – Lei 2946/2016

Aprovação de projeto legal de arq e licença para construir – Lei 2946/2016

Autorização para implantação de rede elétrica

Autorização para transferência de índice construtivo

Averbação de desmembramento de lote

Averbação de possuidor

Averbação de proprietário

Averbação de proprietário – Arrematação

Cancelamento de projeto arquitetônico

Caução de lote/alteração

Certidão de baixa de prédio

Certidão de distância de esquina

Certidão de localização

Certidão de logradouro

Certidão especial – Cadig

Certidão especial – Desenvolvimento Urbano

Certidão narrativa de lote

Contestação de laudo de avaliação de imóvel

Cópia de plantas

Demarcação de número predial

Desapropriação de área

Desmembramento de prédios

Devolução de taxas – Seduh

Due diretrizes de código de edificações

Due diretrizes para atividades permissíveis sob análise – PA

Due diretrizes urbanísticas do parcelamento do solo

Due diretrizes urbanísticas do Plano Diretor

Fiscalização de obra irregular DDU

Fornecimento de DPD – Detalhe do Plano Diretoria

Instalação de parklet – Lei 3239/2019

Laudo de marquises – LM 29/1989

Licença/Alvará de construção

Licença para construção de muro

Licença para demolição de prédio e certidão de baixa de prédio

Licença para início de loteamento

Licença para reforma

Mapa

Outorga para construir – Compra direta

Pareceres diversos sobre o Plano Diretor

Retificação de medidas

Revisão de cadastro para alvará

Solicitação de cadastro de imóvel rural

Substituição de plantas

Verificação de localização de imóvel em Lomba Grande

Vistoria de fundações

Vistoria de loteamento, liberação de cauções, certificação de liberação

Vistoria para certidão de Habite-se total/parcial

Vistoria de reforma e/ou troca de uso da edificação

* Habitação

Cadastro de unidade habitacional em área irregular

Fiscalização de ocupação irregular

Negociação de contratos de habitação

Termo de quitação loteamentos municipais

* Transporte Público

01 – Aos taxistas - autorização para publicidade, autorização para vistoria fora do prazo, certidão comprobatória, certidão de baixa/lotação de veículo, certidão de isenção de IPVA, permuta de ponto, reclamação contra motorista, solicitação da baixa da delegação e baixa de veiculo, poderão ser realizados pelo portal e não necessitarão o comparecimento na PMNH. Já o cadastro e renovação de credencial de motoristas e a transferência de delegação, devem ser realizadas presencialmente.

02 – Aos transportadores escolares - autorização para vistoria fora de prazo, certidão comprobatória, certidão de baixa/lotação de veículo, certidão de isenção de IPVA, reclamação contra motorista, solicitação de baixa da autorização e baixa de veículo, poderão ser realizados pelo portal e não necessitarão o comparecimento na PMNH. Já o cadastro e renovação de credencial de motoristas, devem ser realizados presencialmente.

03 – Aos mototaxistas e motofretistas - autorização para emplacamento, certidão de baixa/lotação, certidão de isenção de IPVA para moto táxi e certidão diversas, poderão ser realizados pelo portal e não necessitarão o comparecimento na PMNH.

04 – Serviços prestados à comunidade - alterações de transporte coletivo, fiscalização de transportes – SEDUH, parada de ônibus (implantação e reparos), estes serviços poderão ser realizados pelo portal, na ouvidoria da PMNH ou presencialmente.

05 – Demais serviços - recurso de infração da Diretoria de Transportes, autorização para fretamento municipal de transporte e denúncias e reclamações poderão ser realizado no portal.

- Emails para sanar dúvidas:

Dúvidas sobre aprovação de projetos: aprovprojetos@novohamburgo.rs.gov.br

Dúvidas sobre Plano Diretor: planodiretor@novohamburgo.rs.gov.br

Dúvidas sobre fiscalização: fiscaisddu@novohamburgo.rs.gov.br

Dúvidas sobre alinhamento: cartografia@novohamburgo.rs.gov.br

- Contato com o cadastro digital:

SAÚDE

Na área da saúde é oferecido ao cidadão os serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Você pode contatar através dos números:

  • (51) 998.316.500 pelo WhatsApp ou ligação

  • (51) 3097-9445 ou (51) 3597-9400, no ramal 9130.

O que você consegue realizar por telefone?

  • Solicitações, informações, sugestões, denúncias, reclamações e elogios

Em que áreas da saúde a população pode procurar a ouvidoria?

  • Vigilância sanitária, vigilância ambiental e sobre todas as unidades de saúde do município

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico disponibiliza atendimento para tirar dúvidas sobre alvarás pelos canais:

- Abertura de Micro Empreendedor Individual (MEI): https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor

- Serviços para MEI (guias, declarações, outros serviços: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/servicos-para-mei

- Outros empreendimentos RedeSim: https://jucisrs.rs.gov.br/servicos

- Renovação de alvará:

* Acesse o portal novohamburgo.atende.net

* Faça o cadastro no portal

* Clique no link Abertura de Protocolo

* No campo assunto, clique em "Sala do Empreendedor Web"

* No campo subassunto selecione o serviço "Renovação Alvará" e preencha os demais campos

- Informações ou dúvidas sobre Viabilidade: viabilidade@novohamburgo.rs.gov.br

- Sala do Empreendedor

Dúvidas:

- Diretoria de Fomento ao Desenvolvimento Rural: atende pelo número 3596-1022.

- Agência Municipal de Emprego

* A Agência Municipal de Emprego (AME) coloca à disposição dos trabalhadores o email ame.nh@novohamburgo.rs.gov.br para os esclarecimentos de dúvidas em geral.

* Além disso, o trabalhador poderá usar o site disponível pelo Governo Federal (www.empregabrasil.mte.gov.br) para encaminhar o seguro-desemprego e ver vagas.

MEIO AMBIENTE

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente disponibiliza os canais de contato:

Parque Municipal Henrique Luis Roessler (Parcão) – 3097-1990

Denúncias podem ser feitas através do telefone 3097-9400 ou protocoladas no Centro Administrativo Leopoldo Petry, no primeiro andar.

Plantão de fiscalização ambiental: telefone 9-9645-7266, às sextas-feiras das 19h às 23h, sábados das 12h às 23h, e domingos das 12h às 21h.

Bem-Estar Animal: telefone 9-9683-2117

E-mails

Dúvidas Licenciamento Ambiental: licenciamentoambiental@novohamburgo.rs.gov.br

Diretoria de Bem-Estar Animal: canil@novohamburgo.rs.gov.br

Diretoria de Limpeza Urbana: limpezaurbana@novohamburgo.rs.gov.br

- A solicitação de serviços relacionados à arborização podem ser realizados em:

Acesse o portal novohamburgo.atende.net

Faça o cadastro no portal

Clique no link Abertura de Protocolo

No campo assunto, clique em SEMAM – ARBORIZAÇÃO

No campo subassunto selecione o serviço desejado

* Remoção de árvores

* Poda de árvores

* Justificativa/Motivo para remoção de árvores

* Doação de mudas de plantas

PROCON NOVO HAMBURGO

Como acionar o Procon sem sair de casa:

- Para tirar dúvidas:

Email: procon@novohamburgo.rs.gov.br

Whats 9.9750.0023 (somente mensagens de whats – não aceita ligação)

- Para denúncias:

Email: procon@novohamburgo.rs.gov.br

- Para atendimento:

Site: www.consumidor.gov.br

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A Secretaria de Desenvolvimento Social tem expediente de seus serviços com atendimentos online e por telefone. Confira os contatos:

Telefones da SDS: 3593-1126 e 3527-1892

E-mail: sds@novohamburgo.rs.gov.br

Cadastro Único: 3527-1822 e 3527-1823 cadunico@novohamburgo.rs.gov.br

Abordagem Social: atendimento de plantão 24h pelo telefone 51 9 9992-9679

CRAS Canudos: 3556-2119 | 3587-7307 | 9 9943-2638 crascanudos@novohamburgo.rs.gov.br

CRAS Centro: 3527-1847 | 3527-1846 | 9 9531-2744 crascentro@novohamburgo.rs.gov.br

CRAS Kephas: 9 9521-4182 e 3524-1375 | 9 8034-2953 craskephas@novohamburgo.rs.gov.br

CRAS Primavera: 9 9885-0596 | 9 9553-5684 crasprimavera@novohamburgo.rs.gov.br

CRAS Santo Afonso: 3524-0649 | 3525-0741| 9 9528-2867 crassantoafonso@novohamburgo.rs.gov.br

CREAS Viva Mulher: 9 9590-5527, aceitando ligação a cobrar

CREAS Florescer: 9 99524432, aceitando ligação a cobrar

Conselho Tutelar: o Conselho Tutelar atende em regime de plantão 24 horas. O órgão fica na condição de sobreaviso pelo telefone 9 9701 8406, aceitando ligações a cobrar.

COMUSA

Confira os canais de atendimento que você pode falar com a Comusa:

0800 6000 115 (das 6h à meia-noite, todos os dias da semana);

Aplicativo Comusa: disponível no Google Play e App Store;

Site: www.comusa.rs.gov.br