Atos Públicos
| TIPO | DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO | SECRETARIA |
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| Instrução Normativa | 01/2022 | Disciplina o procedimento relativo à emissão de credenciais para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) com comprometimento de mobilidade para o acesso às vagas especialmente reservadas, e dá outras providências. | Obras Públicas e Infraestrutura | |
| Portaria | 1505/2022 | Nomeia ADP II Supervisor e Outros II - Beatriz Pontes Ferreira da Rosa | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1504/2022 | Exonera, face aposentadoria, ADP II Supervisor e Outros II - Jorge Luis Gonçalves Mello | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1492/2022 | Nomeia Coordenadora Pedagógica - 40h - ADP VI - Magda Mewius Rodrigues | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1491/2022 | Exonera, face aposentadoria, Coordenadora Pedagógica - 40h - ADP VI - Rosiméri Quintana Garcia Hermann | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | portaria 1489/2022 | Substitui menbro sindical do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 787/2022, e dá outras providência. | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1488/2022 | Nomeia Daniel Nobre Bins como Diretor Interino de Esportes - SMEL | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | portaria 1486/2022 | Substitui menbro sindical do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 1402/2022, e dá outras providência. | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Portaria | 1490/2022 | Torna sem efeito a Portaria nº 1408/2022 | Gestão, Governança e Desburocratização | |
| Edital | 37/2022 | FRANCAL 52 ABLAC SHOW Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios, edição 2022 | Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo |