Ao longo da sexta-feira, 26 de julho, a Prefeitura se reunirá com a comunidade hamburguense para a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social – A Gestão e o Financiamento na Consolidação do SUAS. A programação, organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), inclui palestras, debates e formação de grupos de trabalho para discussões e elaboração de propostas. A conferência será realizada das 8 às 17 horas, no Salão de Atos do prédio Lilás, no Campus 2 da Universidade Feevale, na ERS-239, 2755, no bairro Vila Nova.

O objetivo será avaliar as deliberações das últimas quatro edições e sua implementação para a afirmação dos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para o secretário de Desenvolvimento Social, Hélio Pacheco, essa é uma oportunidade para que os gestores municipais possam realizar uma prestação de contas junto aos conferencistas. “Essa temática nos proporcionará entender se estamos cumprindo com o que foi acordado em outras ocasiões, mas podemos dizer que estamos no caminho certo”, salientou. Pacheco comentou ainda que o trabalho realizado em Novo Hamburgo tem se direcionado para o desenvolvimento social dos moradores. “Não deixamos de prestar assistência à comunidade, mas estamos indo para um lado de resgate da cidadania e da independência econômica dos moradores”, explicou.

Entre as palestras previstas na programação, encontra-se a participação da vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Leila Pizzato. De acordo com o presidente do COMAS, Maurício Fleck, a conferência oportuniza um espaço para moradores em situação de vulnerabilidade social que desejam expor suas posições sobre o atendimento socioassistencial. “Muito mudou nos últimos anos. Antigamente o trabalho de assistência social se dividia e se estendia pelos diferentes setores. Hoje contamos com órgãos que possuem tipificações e normativas específicas para esse exercício”, completou. Ao término da conferência, serão estabelecidas deliberações que serão levadas para a Conferência Estadual, bem como escolhidos os delegados que representarão o Município. “Queremos a participação de gestores, servidores e usuários, pois sabemos que ainda há muito por fazer”, convidou Pacheco.

Serviço Único de Assistência Social

O SUAS foi criado a partir das deliberações da 4ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em 2003, para organizar e descentralizar os serviços socioassistenciais no País. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o SUAS é composto pelos três níveis de governo e a sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada de ações de Proteção Social Básica e Especial. A primeira é destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Já a Proteção Social Especial se caracteriza pelo atendimento a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, drogadição, entre outros aspectos.

Programação

8 horas – Credenciamento

8h15 – Leitura do Regimento Interno da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social

8h30 – Abertura Oficial

9 horas – Palestra “Um olhar criterioso sobre as deliberações das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Conferências de Novo Hamburgo”, com o presidente do COMAS, Maurício Fleck, e o secretário de Desenvolvimento Social, Hélio Pacheco

10 horas – Palestra “Gestão e financiamento para a consolidação do SUAS”, com a vice-presidente do CNAS, Leila Pizzato

11 horas – Perguntas e respostas

11h30 às 13 horas – Almoço

13 horas – Apresentação Cultural

13h30 – Organização dos grupos de trabalho

- Grupo/Eixo 1 – Avaliação local do SUAS

- Grupo/Eixo 2 – O cofinanciamento obrigatório da Assistência Social

- Grupo/Eixo 3 – Gestão do trabalho

- Grupo/Eixo 4 – Gestão dos serviços, programas e projetos

- Grupo/Eixo 5 – Gestão dos benefícios do SUAS

- Grupo/Eixo 6 – Regionalização

15h30 – Retorno ao Salão de Atos para apresentação dos relatórios dos grupos de trabalho e moções

16h30 – Escolha dos delegados para a Conferência Estadual

17 horas – Encerramento e confraternização