Rematrículas: os pais ou responsáveis pelas crianças matriculadas em 2019 deverão realizar a rematrícula no período de 1º a 11 de outubro de 2019, na escola a que estão vinculados. Nessa oportunidade, os dados devem ser atualizados, principalmente a comprovação de residência em Novo Hamburgo e a atualização das vacinas. Todas as crianças terão vaga garantida para o ano letivo seguinte, porém não há garantia de atendimento no turno desejado.
Matrículas Novas: o ingresso na modalidade creche ocorrerá por meio de sorteio de vagas. Para essas crianças serão ofertadas as vagas de turno parcial, considerando o princípio da supremacia do interesse público em contemplar um maior número de famílias.
Inscrições: a mãe, o pai ou um responsável legal pela criança candidata à vaga deve comparecer à escola mais próxima de sua residência que atenda à Faixa Etária pretendida, no período de 14 a 31 de outubro de 2019, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30, havendo plantão no sábado, dia 19 de outubro, das 8h às 11h, para inscrição mediante a entrega de todos os documentos exigidos.
Documentos para alunos novos:
- cópia da certidão de nascimento ou RG;
- cópia do comprovante de residência em Novo Hamburgo (se não estiver no nome de um dos responsáveis, o titular da conta deve assinar o termo de declaração de residência, conforme modelo abaixo e anexar cópia da Identidade);
- cópia da carteira de vacinação atualizada (obrigatória para matrícula);
- número do cartão do SUS (obrigatório para matrícula);
- cópia do CPF e RG dos responsáveis;
- comprovação da deficiência da criança (se for o caso) por meio de laudo médico emitido há menos de 90 dias ou da apresentação de comprovante atualizado de recebimento de Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou ainda, documento hábil assinado por profissional competente declarando a deficiência com o respectivo Código de Identificação de Doença (CID), caso já seja possível determiná-lo ou classificá-lo segundo a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), da Organização Mundial de Saúde, e, se criança em risco social, encaminhamento da Rede de Atendimento explicitando a situação.
ATENÇÃO: AS INSCRIÇÕES SÓ PODEM SER REALIZADAS MEDIANTE A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA.
A relação dos aptos ao sorteio (inscrições homologadas) será divulgada em todas as escolas da respectiva microrregião e no Portal da Educação (www.novohamburgo.rs.gov.br/smed), no dia 19 de novembro de 2019.
A duplicidade de inscrições importará no aceite da inscrição realizada na microrregião mais próxima da residência da família, a ser indicada pelo programa de localização.