As ações da Diretoria de Desenvolvimento Urbano (DDU), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), visam sempre agilizar o atendimento à comunidade, especialmente arquitetos e engenheiros, buscando a redução nos prazos de entrega de documentos e aprovação de projetos. Um dos grandes resultados alcançados em 2022 foi a redução de 70 dias para 20 dias do prazo entre as análises dos projetos. “Estamos trabalhando com afinco para melhorar sempre nosso atendimento. Esse resultado foi construído com esforço de toda equipe”, comemora a titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Roberta Gomes de Oliveira.

Em outro dado comparativo, em 2022, a DDU analisou 955 novos processos de aprovação de projeto, comparando ao ano de 2016, onde foram analisados 437, houve um crescimento de 118% nas respostas às demandas. Isto mostra que apesar do aumento da demanda a DDU está respondendo com agilidade, reduzindo os prazos de atendimento.

Esses resultados são consequência de ações como: contratação de dois novos arquitetos aprovadores, disponibilidade de todos os protocolos no formato on-line através do Sistema Atende.net (https://novohamburgo.atende.net/), divulgação de vídeos sobre os principais processos, detalhamento de todos os processos na página da Seduh no site da Prefeitura (https://www.novohamburgo.rs.gov.br/seduh/diretoria-desenvolvimento-urbano), ajustes nos fluxos internos dos protocolos, a primeira edição do “Conversa Urbana”, participação nas redes sociais com a criação de conta da DDU no Instagram (@desenvolvimentourbano.pmnh), publicação de cartilha com orientações e disponibilização de check list para orientar processos de aprovação de projetos (estes dois últimos em parceria com Asaec e Sinduscon).

Com todas essas opções, verifica-se que atualmente mais de 60% dos protocolos estão sendo abertos de forma remota pela população, o que agiliza, torna mais econômico e facilita tanto para o cidadão quanto para a prefeitura.

A tabela abaixo mostra em números o crescimento da demanda:

Legenda:

PLA = Projeto Legal de Arquitetura. Lei que regulamenta a aprovação de projetos.

REG = Lei de Regularização criada em 2019 que permitia a regularização de edificações construídas antes de 2018.