Em um ano desafiante, em que a pandemia da covid-19 mostrou sua face mais implacável no primeiro trimestre, a Prefeitura de Novo Hamburgo não deixou de desenvolver ações e serviços em benefício da comunidade. Pelo contrário, foi um ano de importantes realizações e conquistas, com impacto positivo direto na vida do cidadão hamburguense. Pedidos históricos, que aguardavam décadas para serem atendidos foram contemplados, alguns iniciados e já bem adiantados, como é o caso da macrodrenagem com galerias em trecho do Arroio Manteiga e asfalto nas ruas adjacentes no bairro Rondônia. “Estive nesta obra e vi o quanto a comunidade está agradecida”, destaca a prefeita Fátima Daudt.

Fátima lembra que em todas as secretarias municipais houve realizações que beneficiaram diretamente a população ao longo deste ano, apesar dos percalços provocados pela pandemia. “Nosso propósito foi e continua sendo tornar Novo Hamburgo uma cidade melhor para todos”, resume. Na apresentação de contas a seguir, estão relacionadas dez realizações em cada secretaria. A lista completa, porém, é bem maior e pode ser conferida no site da Prefeitura.

A prefeita destaca que, ao longo do ano, trabalhou muito para recuperar o protagonismo que Novo Hamburgo tinha e perdeu, tanto na área econômica quanto política. Neste sentido, o prêmio 2021 do Fórum Econômico Mundial que elegeu Fátima Daudt uma das 50 líderes mundiais em governança ágil foi emblemático. “Isso eleva o nome de Novo Hamburgo a um outro patamar. Tenho procurado lutar por interesses de nossa cidade tanto em nível regional, quanto estadual e federal”, enfatiza, lembrando sua participação na Associação dos Prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e na Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Mobilização e reconhecimento

Como não poderia deixar de ser, a atuação de profissionais da saúde e os investimentos e ações da administração fizeram a diferença no enfrentamento à pandemia. A mobilização para vacinar o mais rápido possível os hamburguenses enfrentou polarização e negacionismo, mas seguiu forte. E a Prefeitura pode seguir com a histórica reforma do telhado do Hospital Municipal, um investimento de mais de R$ 7,4 milhões.

Mesmo na educação, onde o cenário de pandemia trouxe muitas incertezas, Novo Hamburgo é destaque. Além de duas novas escolas entregues, abrindo oportunidade para 500 novos alunos, o ensino hamburguense ganhou muito em equipamentos tecnológicos. Ações como o programa #Vempraescola, que traz novamente a criança e a família para o ambiente escolar, tem inspirado instituições e cidades de todo o País. Recentemente, a educação municipal foi escolhida a melhor do Estado em cidades com mais de 100 mil habitantes no 1º Prêmio Band Cidades Excelentes.



“Há ainda setores como a cultura, segurança, habitação e outros com realizações marcantes em cada uma”, enfatiza a prefeita. Fátima cita a conclusão da reforma e reabertura do Teatro Municipal, a entrega de dezenas de casas a famílias de baixa renda e a inauguração do Espaço Nutrir, no bairro Santo Afonso, com cursos profissionalizantes. “É emocionante ver o quanto estes cursos estão transformando vidas e famílias”, acrescenta.

CONFIRA A LISTA DAS REALIZAÇÕES:

OBRAS E INFRAESTRUTURA

- Obras de macrodrenagem com instalação de galerias no Arroio Manteiga e pavimentação asfáltica nas Ruas General Cândido Mariano da Silva Rondon e Dr. João Daniel Hillebrand, no bairro Rondônia.

- Pavimentação asfáltica da Rua China, bairro Rincão.

- Melhorias em estradas do interior de Lomba Grande.

- Início do alargamento com instalação de ciclofaixa em 960 metros na Avenida Guia Lopes, Canudos.

- Obras de macrodrenagem com instalação de caixas e travessias para águas pluviais e gabiões no Arroio Pampa e pavimentação asfáltica de 1.040 metros da Avenida Alcântara, bairro Canudos.

- Limpeza e desassoreamento dos arroios da cidade.

- Conclusão da Macrodrenagem na Rua Tupi, bairro Rio Branco.

- Ampliação de ciclofaixas (Rua Marquês de Souza, Avenida Victor Hugo Kunz), Canudos, São José.

- Conclusão de obras de drenagem, pavimentação, recapeamento, extensão a pavimentação em dezenas de outras ruas, como Assis Brasil, Odon Cavalcant, Ronda Alta, Eurico Gaspar Dutra, Martin Luther King, Ícaro, etc.

- 1.722 luminárias e lâmpadas do sistema LED instaladas ou trocadas na iluminação pública em 47 ruas e 13 bairros.

- 9189 pontos/luminárias revisadas e que receberam manutenções na cidade.

SAÚDE E SANEAMENTO

- Inauguração do Novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas ao lado da UPA Centro, com atendimento 24 horas todos os dias e dez leitos de internação.

- Distribuição de tablets a todos os agentes de saúde.

- Inauguração de dois consultórios odontológicos em parceria com a Universidade Feevale (Vila Kraemer e bairro Operário).

- Retomada da reforma histórica do telhado do Hospital Municipal.

- Mutirão para zerar a fila de espera de mamografias, tão importante no combate ao câncer de mama.

- Instituição do Busão da Vacina, que dá mais mobilidade na imunização.

- Implantação do Programa Vacina na porta de casa, que intensifica busca ativa de pessoas em atraso na vacinação contra a covid.

- Inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto da Vila Palmeira, bairro Santo Afonso.

- conquista da licença ambiental para construção da ETE Luiz Rau responsável por tratar 50% de todo o esgoto de Novo Hamburgo.

EDUCAÇÃO

- Inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Olavo Bilac, no bairro Santo Afonso.

- Inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Quero-Quero, no bairro Operário.

- Aquisição e entrega de 2 mil chromebooks distribuídos a todos os professores da rede municipal.

- Ação de combate à evação escolar, que foi destaque nacional #VempraEscola.

- Entrega de kits de robótica para todas as escolas da rede municipal.

- Prêmio Band Cidades de melhor educação entre as grandes cidades do RS.

- Rede Municipal de Novo Hamburgo é destaque no Prêmio Educação Infantil: Boas Práticas de Professores durante a Pandemia, com sete projetos hamburguenses entre os 100 vencedores de todo o Brasil.

- EMEI Pica-Pau Amarelo finalista do Prêmio Internacional “Meu Pátio é o Mundo”, que destaca projetos inovadores de educação para o desenvolvimento sustentável.

- Convite e participação da rede municipal na Semana Mundial da Educação, com a Escola (EMEF) Pres. Affonso Penna, do bairro Vila Nova.

- Melhor Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) entre os dez municípios mais populosos do RS.

- Publicação de artigo sobre a proposta de Educação Ambiental desenvolvida na rede municipal de Novo Hamburgo como modelo para outras redes públicas na Revista História Ambiental Latinoamericana Y Caribeña.

- Homenageados na MOSTRATEC JÚNIOR

1º lugar e Prêmio UPTIME (EJA)

3º lugar e Prêmio Cientista Júnior (3 alunos)

3º LUGAR (EJA) (2 alunos)

4º lugar (3 alunos)

4º lugar (3 alunos)

4º lugar, Prêmio ABRIC

1º lugar Feira Nordestina de Ciências e Tecnologia (1 aluna)

Destaque Popular (3 alunos)

Medalha de Ouro na Olimpíada de Matemática Grande Porto Alegre/Olimpíada de Matemática do Ifsul (1 aluno)

Medalha de Ouro na 1ª Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) (4 alunos)

Medalha de Ouro na 3ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) (13 alunos)

Medalha de Ouro na 16ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) (12 alunos)

Medalha de Ouro na 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) (2 alunos)

Medalha de Bronze na 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) (4 alunos)

Finalista no Tang no Tank – Tank Brasil (1 aluna)

Campeonato Paradesportivo Estudantil do Rio Grande do Sul (Paracergs) e Paralimpíadas Escolares de São Paulo (Aluna com 4 medalhas de Ouro, Aluno com 3 medalhas de Ouro e 2 de Prata, ambos da EMEF Francisco Xavier Kunst.

SEGURANÇA

- 33 veículos com ocorrência de roubo/furto recuperados entre janeiro e outubro.

- 40 operações de fiscalização no trânsito entre janeiro e outubro.

- 457 pessoas conduzidas à Delegacia de Polícia após ocorrências entre janeiro e outubro.

- 26 Operações de Balada Segura de prevenção ao consumo de álcool no trânsito.

- 4.038 Ações de cumprimento de ordens judiciais/ordens de serviços entre janeiro e outubro.

- Realização de atividades educativas com 568 pessoas atendidas.

- Aquisição de etilômetros para ações de combate ao consumo de álcool no trânsito.

- Aquisição de equipamentos, como notebook, uniformes, bonés, munição, coldres, telefones IP.

- Qualificação da Guarda com 39 cursos presenciais e envolvimento de 72 guardas em cursos online.

- Relatórios mensais sobre violência e criminalidade em Novo Hamburgo (contra idosos, mulheres e crianças e adolescentes) e de acidentes de trânsito para ações preventivas.

- Acordo de cooperação técnica com Universidade Feevale com disponibilização de dados para alunos.

- Diagnóstico com os locais de maior incidência de crimes para o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal.

- Diagnóstico dos locais/escolas mais suscetíveis às violências e crimes para ações de prevenção.

- Ações integradas com as forças de segurança da cidade que resultaram que queda nos indicadores de violência.

- Desenvolvimento de atividades Círculos de Paz com os internos da Case e familiares.

- Instalação de no-breaks que permitem ao Centro de Comando e Controle (C3) operar na falta de energia.

- Ações de fiscalização e orientação durante a pandemia.

- Retomada das atividades da Biblioteca Comunitária Alvales, no bairro Diehl.

- Participação no projeto Elas por Elas de defesa pessoal da Policia Civil, para mulheres vítimas de violência.

- Atividades do Grupo Encontro entre Mulheres da Base de Ação Comunitária Integrada (Baci) do Kephas, visando fortalecer os vínculos familiares e comunitários, das mulheres, dentro de uma cultura de paz.

- Participação nas atividades do Grupo Juad, no bairro Canudos.

- Retomada das aulas presenciais do curso de inglês para a comunidade no bairro Santo Afonso.

- Palestras sobre 1º socorros, orientação e segurança no trânsito para a comunidade do bairro Santo Afonso.

- Atividades do Restaura NH núcleo de Justiça Restaurativa.

- Lançamento do Projeto Game Play, projeto de inclusão digital a jovens em vulnerabilidade social.

- Retomada das atividades do projeto Laços de Vida , em parceria com a Feevale.

- Articulação com Instituto geral de Perícias (IGP) para implantação da Perícia Psíquica em Novo Hamburgo, perícia de crianças e adolescentes vítimas de violência.

- Retomada do GT Violências, que discute estratégias intersetorialmente para diminuir casos de violências no município e normatização do Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

- Adesão ao programa Pode Falar, da Unicef, um canal de ajuda em saúde mental para adolescentes e jovens. Novo Hamburgo é o primeiro município no País a aderir ao programa.

MEIO AMBIENTE

- 1.155 castrações de animais de rua e do Projeto Baixa Renda (que beneficia famílias de baixa renda).

- 369 animais recolhidos e, após castrados, devolvidos ao local de origem.

- 335 animais adotados em Feira de Adoção de animais adultos, idosos, amputados.

- Recolhimento de 678 animas abandonados.

- Atendimento e recolhimento aos cavalos que se encontram abandonados em via pública.

- Mais de 7 mil atendimentos realizados na Diretoria de Proteção Ambiental.

- Emplacamento de carroças e microchipagem dos cavalos.

- Realização de 20 Feiras de Adoção de animais.

- Identificação e notificação de responsáveis por maus-tratos.

- Campanha Late, intuito de doar os animais idosos e receber doações de itens.

- Instituição de abertura de protocolos online para licenciamento ambiental.

- Conversão de multa em repasse de computadores para a Diretoria de Licenciamento Ambiental.

- Conversão de plantio compensatório em projeto de recuperação de Área de Preservação Permanente.

- Padronização de procedimentos por emissão de Ordem de Serviço e Procedimento Operacional Padrão (POP).

- Inserção das empresas licenciadas no Sistema de Informação Geográfica de Novo Hamburgo (SIGNH).

- Parcão: Mais de 250 mil visitantes no ano, revitalização das quadras de esportes, com instalação de tabelas oficiais de basquete, passeios monitorados nas trilhas, monitoramento das nascentes.

- Melhorias nos ecopontos.

- Novo contrato para destinação final de resíduos em aterro sanitário.

- Previsão dos grandes geradores de resíduos com característica domiciliar no código tributário municipal.

- Revitalização de espaços de descarte irregular e praças.

- Identificação e notificação de responsáveis por descarte irregular.

- Gestão e fiscalização de novo contrato emergencial de varrição.

- Renovação dos contratos das cooperativas de catadores e capacitação de catadores informais com apoio da vigilância sanitária.

HABITAÇÃO E MOBILIDADE URBANA

- Entrega de 35 casas construídas na Vila Martin Pilger, bairro Vila Nova.

- Entrega de mais 10 casas na Vila Marcírio José Pereira, totalizando 24 undiades entregues.

- Entrega de materiais de construção para famílias afetadas por sinistros.

- Implementação de ciclofaixas na Avenida Victor Hugo Kunz, Rua Marques de Souza e início dos trabalhos na Rua Guia Lopes.

- Convênio para instalação e administração Sistema de Bilhetagem Eletrônica para o transporte público a ser administrado pela Comur.

- Realização de trabalho social no Residencial Salgado Filho, promovendo organização e fortalecimento social- Encaminhamento de mais de 70 protocolos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

- Assinatura de 125 contratos dentro de processos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

- Realização de Seminário de Regularização Fundiária e Habitação Social.

- Ampliação de horários de ônibus para melhor atender a população na retomada das atividades pós pandemia.

- Reativação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público com a realização de duas plenárias.

- Realização de audiência pública para discutir a licitação do transporte público.

- Criação de check-list e cartilha ilustrativa para aprovação de projetos arquitetônicos e de engenharia na Prefeitura.

- Disponibilidade de todos os protocolos para tramitação digital.

- Realização do Conversa Urbana, em parceria com Asaec e Sinduscon para promover diálogos entre Prefeitura, responsáveis técnicos e investidores.

- implantação do SIGNH Interno, permitindo acesso às informações entre secretarias de forma online.

- Efetivação de diversas contrapartidas através da Diretrizes Urbanísticas (alargamentos viários, recapeamentos asfálticos, melhorias nas redes de drenagem e iluminação, implantação de praças e escolas).

- Elaboração de diversos projetos para atender demandas das secretarias municipais.

CULTURA

- Reabertura do Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno, que estava fechado desde 2016.

- Implantação do Cinemóvel, que leva o cinema para a periferia da cidade.

- Destinação de mais de R$ 800 mil a classe artística com o Edital de Fomento a Produção Artística e Cultural (Chamamento Público Cultural 01/2021).

- Distribuição de R$ 636 mil do Edital Ações Culturais das Comunidades para profissionais da cadeia produtiva da cultura de Novo Hamburgo por meio do programa RS Seguro.

- Parceria entre Ancine e Secretaria Municipal de Cultura distribui R$ 5,6 milhões para o desenvolvimento e fomento do audiovisual brasileiro (são selecionados três longas-metragens para rodarem em Novo Hamburgo.

- Lançamento do Catálogo de Artistas, iniciativa da Secult com o objetivo de selecionar e premiar artistas e grupos de Novo Hamburgo com pequenos documentários sobre suas artes, abrangendo diversas áreas da Cultura como dança, pintura, escultura, música, teatro e cinema.

- Realização da Campanha Abraços de Gentileza em parceria com a Associação Pró-Dança de Novo Hamburgo e o Instituto Arlindo Ruggeri, para arrecadação e distribuição de alimentos aos profissionais da cultura, afetados com a crise causada pela pandemia do COVID-19.

- Contemplação do projeto de restauro da Casa da Lomba, no edital 01/2021 para propostas de convênio do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), vinculado ao Ministério Público, habilitando o recebimento de R$ 1.074.700,00.

- Realização do Festival da Cidade em comemoração aos 94 anos de Novo Hamburgo, com apresentações artísticas transmitidas online.

- Instalação da sede da Secretaria Municipal da Cultura para a Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb, no Centro Histórico de Hamburgo Velho.

- Realização de três edições do evento “Encontros de Gentileza” com espetáculos transmitidos online.

- Realização do Programa “Colorindo Caminhos”, parceria entre as secretarias de Cultura, Educação, Saúde, Administração, Segurança e Desenvolvimento Social.

- Lançamento do projeto "Pão Solidário", idealizado pelo grupo "Mulheres Transformadoras" da Estação Cidadania – Cultura (Praça CEU), em parceria com o Lions Clube Novo Hamburgo Terceiro Milênio.

- Realização da exposição virtual “Mulheres Que Criam - arte, família, coragem e direitos”.

- Realização da exposição “Na Busca de Quem Sou – A Linha, o Desenho e a Poesia”, da artista plástica Beatriz Ritzel, na Pinacoteca do Espaço Cultural Albano Hartz.

- Realização da exposição “Hall de Entrada Dalilla Sperb”, que resgata a memória do prédio que abrigou o antigo Lar da Menina e passou a ser a sede da SECULT.

- Realização da exposição “Ancestralidade”, com obras do artista e mestre de capoeira, Joel Lázaro Barbosa, no hall de entrada da Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb (SECULT).

- Realização da exposição “Urbano em Reconstrução”, de Rafael Petry e Leonardo Peixoto, no Espaço Cultural Albano Hartz.

- Realização da exposição “Transversalidade, Literatura e Arte”, da Alvales, no hall de entrada da Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb (SECULT).

- Promoção da 4ª edição do Festival de Cinema Fantástico de Novo Hamburgo, em parceria com o Diretório Acadêmico do Curso de Produção Audiovisual, da Feevale.

- Promoção do ciclo de oficinas de Audiovisual com o cineasta Amazonense, Z Leão, para adolescentes do Centro de Atendimento Sócio-Educativo/RS (Case Novo Hamburgo) e da Escola Adolfina J. M. Diefenthaler, numa parceria entre a SECULT, o Instituto Estadual de Cinema – IECINE e Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.

- Reabertura e comemoração pelos 75 anos de criação da Biblioteca Municipal Machado de Assis.

- Articulação com a direção da Escola Estadual Senador Alberto Pasqualini, para a retomada do tradicional Curso Técnico em Música, ensino médio.

- Promoção do Natal dos Sinos de Novo Hamburgo, realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL e Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da SECULT, com apoio da Camaleoa Indústria Têxtil, patrocínio da Sicredi Pioneira, patrocínio máster do Grupo Zaffari e financiamento do PRÓ-CULTURA - Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

- Retomada das oficinas de Produção Audiovisual, para jovens dos bairros Boa Saúde e Kephas.

- Promoção de oficinas de Audiovisual e Fotografia para as Agentes Comunitárias da Saúde do bairro Kephas, para que assim possam ser protagonistas da própria história em um documentário sobre o bairro.

- Retomada das oficinas do Núcleo de Orquestras Jovens, realizadas pelo Instituto Arlindo Ruggeri.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

- Instalação e operação da Toquefale do Grupo Santander (agora SX Negócios)

- Liberação da licença da Fase 1 do Boulevard Germânia, megaempreendimento de 285 hectares que criará novo bairro-cidade no lado oeste da BR-116

- Desenvolvimento do Pacto pelo Futuro II, beneficiando micros e pequenos empreendedores da cidade

- Lançamento do Pacto pelo Futuro de Lomba Grande, com destaque para o desenvolvimento do agronegócio

- Novo Hamburgo é vice-líder estadual na geração de emprego durante o ano, conforme dados do Caged

- Primeiro município no Estado a implantar lei municipal de desburocratização

- Município se torna membro do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo

- Município se torna membro do Comitê Técnico de Desburocratização da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs)

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

- Inauguração do Espaço Nutrir, bairro Santo Afonso, com oficinas para pessoas de baixa renda

- Realização do Projeto Protagonismo, Ação e Oportunidades (PÃO), com oferta de 1020 vagas de cursos profissionalizantes

- Realização de cursos profissionalizantes para moradores em situação de rua em parceria com a Universidade Feevale na Fábrica da Cidadania e CAD Único

- Realização do SDS na Comunidade, que leva serviços e informações aos bairros, beneficiando mais de 1000 pessoas nos bairros Kephas e Santo Afonso

- Realização do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS (1900 vagas)

- Desenvolvimento da Campanha A Fome Não Cala, que busca doação de alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar

- Protagonismo de Novo Hamburgo no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) junto às estações do trem e dentro do trensurb.

ESPORTE E LAZER

- Conclusão das reformas do Ginásio da Fenac, mantendo o piso original da quadra, e instalação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer nas dependências do ginásio.

- Manutenção e revitalização da Praça Pedro Alles, bairro Guarani.

- Vídeos de atividades físicas postados no Facebook e WhatsApp para estimular o exercício na pandemia.

- Quatro edições do Torneio de Xadrez on-line Novo Hamburgo – Escolar e Adulto.

- Torneio Aberto de Xadrez On-line, sub-09, sub-11, sub-13, sub-15 e adulto.

- Corrida Solit/Dária Fenac com parceria da Secretaria Municipal de Esporte.

- 11º Copa Americano – sub 09, no Sport Club Americano, com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Novo Hamburgo.

- Curso de arbitragem de futebol ministrado pelo árbitro Daniel Bins.

- Desenvolvimento do projeto Calçando o Futuro junto com a Loucura por Sapato nos Pavilhões da Fenac.

- Início das atividades do Programa Melhor Idade (PMI) ao ar livre.

- Início do torneio Novo Hamburgo de futebol virtual.

- Início do Programa de Iniciação Esportiva (PIE), com esporte no contraturno escolar.

- 1º Torneio Misto de Vôlei, no Ginásio Agostinho Cavasotto.

- Lançamento do projeto Gameplay, na Base de Ações Comunitárias Integradas (Baci) do bairro Santo Afonso.

- Praça em Movimento no Parcão (parceria com a Secretaria de Saúde que leva atividades físicas ao Parcão).

FAZENDA

- Atualização da Planta Genérica de Valores, propiciando uma cobrança mais justa sob o ponto de vista da capacidade contributiva dos contribuintes.

- Atualização e modernização da metodologia de cálculo do IPTU.

- Criação de alíquotas progressivas para o imposto territorial, ajustando distorções em relação aos aumentos propiciados pela atualização do valor venal dos imóveis.

- Implantação do IPTU Digital.

- Adequação e ampliação das isenções de IPTU, tornando o benefício mais justo e direcionado aos contribuintes hipossuficientes

- Criação de um canal de informações ao contribuinte junto ao portal da Prefeitura sobre o IPTU.

- Disponibilização de um local para atendimento especial de IPTU ao contribuinte.

- Ampliação das possibilidades de parcelamento do IPTU.

- Implantação do ITBI Online.

- Implementação e atualização da legislação tributária e metodologias de fiscalização e controle do ITBI.

- Ampliação das possibilidades de parcelamento do ITBI.

- Previsão legal para que os grandes geradores de lixo passem a ser responsáveis pela sua coleta.

- Atualização da legislação sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIB) e instituição da substituição tributária da concessionária de energia para recolhimento e repasse do tributo, dispensando o pagamento de taxas pela Prefeitura.

- Atualização permanente do cadastro imobiliário, mediante a implantação de obrigação acessória para o Registro de Imóveis enviar mensalmente as matrículas de imóveis.

- Lançamento do recadastramento imobiliário em relação aos imóveis com edificações não cadastradas junto à Prefeitura.

- Incremento de 61% na arrecadação da Dívida Ativa em 2021 em relação a 2020.

- Aumento em 39% no número de parcelamentos de Dívida Ativa firmados em 2021 sobre 2020.

- Maioria dos serviços relacionados à Divida Ativa solicitados por meio digital, através do Portal do Cidadão, facilitando e agilizando o atendimento ao contribuinte.

- Encaminhamento de projetos para adequação das Leis Municipais 1.996/2009 e 2.137/2010, que tratam sobre parcelamento de débitos tributários e não tributários, ampliando direitos aos contribuintes, tornando os critérios de concessão mais claros e efetivos.

- Elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei Municipal n. 3.311/2021 de 23 de agosto de 2021, para o quadriênio 2022-2025.

- Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022.

ADMINISTRAÇÃO

- Liberação do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI) do Centro Administrativo.

- Realização de leilão de bens inservíveis com arrecadação de R$ 390 mil.

- Implantação do sistema de Taxiamento da Frota gerando economia e eficiência.

- Desenvolvimento do Sistema SAS - Sistema de Agendamento Online.

- Desenvolvimento do Sistema para o Centro POP - Controle de atendimento as pessoas em situação de rua.

- Desenvolvimento do Sistema REDATOR - Gerador de ofícios e documentos.

- Desenvolvimento do Portal do Turismo e IPTU Digital.

- Abertura de concurso público para professores e procuradores.

- Ampliação de 300 serviços online no Protocolo Digital aos contribuintes.

- Desenvolvimento da Versão 01 da Carta de Serviços.

- Criação do Escritório de Gestão de Processos.