Vivemos em um mundo em que cada pessoa possui suas próprias opiniões, costumes e interesses. E essas diferenças por muitas vezes acabam gerando diversos conflitos nas comunidades. Para buscar soluções de forma pacífica e solidária, a Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do Ministério da Justiça, implantou o Justiça Comunitária, que está inserido dentro do Programa Território de Paz. A iniciativa vem realizando trabalhos de estímulo para que a comunidade exerça seus direitos com cidadania. O projeto atua no bairro Santo Afonso, junto a Base do Pronasci (Rua Buenos Aires, 217), e iniciou suas atividades em abril de 2011, onde já foram realizados mais de 330 atendimentos.

Em Novo Hamburgo, o núcleo de Justiça Comunitária é formado por um coordenador e uma equipe técnica composta por: um advogado, um assistente social e um psicólogo, além de 25 agentes de justiça comunitária. Segundo o coordenador da Justiça Comunitária de Novo Hamburgo, Eliseu Raimundo, os números mostram uma grande procura da comunidade nesse curto espaço de tempo. “No início havia muita resistência das pessoas. Mas, percebemos que aos poucos, houve uma identificação, e assim pudemos resolver vários problemas da comunidade local”, destacou.

O projeto funciona em três eixos: Educação para os direitos – onde o Agente Comunitário (voluntário) proporciona para a comunidade conhecimentos sobre direitos, e a ensina a utilizá-los de forma cidadã, informando também as suas obrigações; Mediação comunitária de conflitos – é uma maneira das pessoas resolverem seus problemas através do diálogo. Nesse processo, o Agente Comunitário é o mediador da situação, ele não tem poder de decisão, mas fará com que ambas as partes conversem e encontrem uma solução para o conflito; e por último, Animação de redes sociais – a Assistente Social do núcleo da Justiça Comunitária é a responsável por provocar a integração entre as redes sociais da localidade, ou seja, é dela o papel de integrar diferentes grupos da comunidade, mostrando que todos são pessoas iguais, independente de seus costumes.

Visita ao projeto

Na segunda-feira, dia 31 de outubro, às 13h30, o diretor geral da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do governo da Bahia, Éric Lins, realizará uma visita ao núcleo da Justiça Comunitária, que fica na Base do Pronasci (Rua Buenos Aires, 217, Santo Afonso). O objetivo é conhecer as ações e experiências que ocorrem no bairro Santo Afonso para colher subsídios para implantação da Justiça Comunitária em outros Territórios de Paz da Bahia.