A Casa da Cidadania sediou, na tarde do dia 20 de dezembro, terça-feira, o encerramento das ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no ano de 2016. O momento permitiu que profissionais da rede de acolhimento a crianças e representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED), pudessem trocar informações. Na ocasião, uma pesquisa detalhando a situação do trabalho infantil no município foi apresentada. O PETI é um serviço oferecido pela Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).

A coordenadora do PETI, Luciana Quaiato, destacou as iniciativas do serviço ao longo do ano. “No dia 12 de junho foi celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Para comemorar, realizamos várias pequenas ações estratégicas em parceria com outras secretarias com foco na conscientização tanto para as crianças quanto para os adolescentes”, contou. A coordenadora também apresentou a investigação que mapeou o trabalho infantil na cidade. Participaram da pesquisa 150 serviços de atendimento à criança e ao adolescente, no período de setembro a dezembro de 2016. Desses, 41 serviços identificaram casos confirmados de trabalho infantil.

Para 2017, Luciana ressaltou que a proposta é continuar com as campanhas e ações estratégicas. Afinal, conforme concluiu a pesquisa, “Percebe-se que parte dos trabalhadores da rede desconhece o que é Trabalho Infantil e seus malefícios no desenvolvimento”.

O PETI

Dentre os diversos serviços de prevenção à exploração de menores está o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz (a partir de 14 anos). O trabalho infantil pode ser denunciado pelo Disque Direitos Humanos – o disque 100.