Atos Públicos

Atos Públicos

TIPO DATA Arquivo DESCRIÇÃO
Edital Edital 191/2024 Processo Seletivo Público Simplificado para a Seleção de Professores Alfabetizadores e Tradutores Intérpretes de Libras que atuarão no programa Brasil Alfabetizado - 2024 do Ministério da Educação
Edital Edital 128/2024 Procede à chamada para matrícula no Ensino Fundamental - modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA - 2025
Edital Edital 127/2024 Procede à chamada para matrícula na Educação Infantil modalidade Creche
Edital Edital 126/2024 Procede à chamada para matrícula no Ensino Fundamental e Educação Infantil modalidade Pré-Escola
Aviso Aviso 32/2024 Homologação do(s) eleito(s) para direção de escola municipal
Portaria Normativa Portaria Normativa 07/2024 Estabelece a carga horária mínima anual e os dias de trabalho educacional no Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Educação Básica para o ano letivo de 2024
Portaria Normativa Portaria Normativa 06/2024 Estabelece a carga horária mínima anual e os dias de trabalho educacional na Educação de Jovens e Adultos das Escolas Municipais de Educação Básica para o ano letivo de 2024
Portaria Normativa Portaria Normativa 05/2024 Estabelece as datas de suspensão e de retorno na Educação Infantil das Escolas Municipais de Educação Infantil para o ano letivo de 2024
Edital Edital 80/2024 Inscrição no Curso de Formação em Elaboração de Itens para Avaliações Educacionais e Participação no Grupo de Trabalho para o Sistema de Avaliação da Rede Municipal de Ensino
Aviso Aviso 25/2024 Homologação do(s) eleito(s) para direção de escola municipal