Atos Públicos

Atos Públicos

TIPO DATA Arquivo DESCRIÇÃO
Portaria Portaria 2420/2023 Designa os responsáveis pela fiscalização do convênio que celebram entre si, o Município de Novo Hamburgo e o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Esporte e Lazer.
Portaria Normativa Portaria Normativa 01/2022 Estabelece, de forma extraordinária, o trabalho remoto no período vespertino do dia 29 de julho de 2022 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Ordem de Serviço Ordem de Serviço Dispõe sobre a obrigatoriedade previsional de encaminhamento de procedimento licitatório em prazo hábil por parte de todas as Secretarias e/ou Diretorias Municipais - 60 (sessenta) meses Dispõe sobre a obrigatoriedade previsional de encaminhamento de procedimento licitatório em prazo hábil por parte de todas as Secretarias e/ou Diretorias Municipais - 60 (sessenta) meses
Ordem de Serviço Ordem de Serviço 1/2022 Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nas dependências do Centro Administrativo Leopoldo Petry e demais repartições públicas da Administração.
Ordem de Serviço Ordem de Serviço Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos a Administração Pública Direta Municipal para a racionalização e otimização de despesa e prioridade de gastos para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos a Administração Pública Direta Municipal para a racionalização e otimização de despesa e prioridade de gastos para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19).
Ordem de Serviço Ordem de Serviço Símbolo do Autismo - Exposição - SMEL Símbolo do Autismo - Exposição - SMEL