A cidade do futuro, precisa ser pensada agora. É com esta visão de planejamento que a atual gestão elaborou o Plano Plurianual Municipal (PPA), que estabelece diretrizes para investimentos nos próximos quatro anos. As áreas de Saúde, Educação, Segurança, Meio Ambiente e o futuro de Novo Hamburgo terão ações prioritárias na destinação de recursos, com o objetivo de transformar o município em um lugar melhor para viver. As cinco áreas juntas somarão um investimento de mais de R$ 3,1 bilhões entre 2018 e 2021.

“Em tempos de recessão econômica, gerenciar cada centavo do orçamento público para que tenha a melhor destinação fará toda a diferença no futuro. É com esta responsabilidade que elaboramos o PPA 2018 – 2021, dividindo os recursos e priorizando as áreas em que os investimentos trarão uma melhoria na vida dos cidadãos hamburguenses”, explica Betinho dos Reis, Secretário da Fazenda.

O Plano prevê para a área da Educação investimentos de mais de R$ 1 bilhão na manutenção das atividades e em Programas Temáticos como Qualidade do Acesso à Educação, Ampliação da Oferta de Vagas na Educação Infantil, Escola Mais Segura e Acessibilidade e Inclusão, que preveem construções de escolas, adequações e melhorias dos prédios escolares, implantação de quadras e ginásios, melhorias em laboratórios de informáticas, ampliação na divulgação e promoção de eventos escolares, entre outras ações. Já a área de Saúde terá entre a manutenção das atividades e em investimentos de quase R$ 1 bilhão nos quatro anos no Programa Qualidade em Saúde, nossa Missão, com destaque para o planejamento da construção do anexo II junto ao Hospital Municipal de Novo Hamburgo.

A área de Segurança terá o aporte de mais de R$ 130 milhões para a manutenção da estrutura e a ampliação das ações para combater a criminalidade por meio dos Programas Multiplicadores da Paz, Sinal Verde e Cidade Segura “Todos pela Paz”, que atuarão no reforço do Policiamento Preventivo e Comunitário, na ampliação do sistema de videovigilância, na implantação de Projetos Sociais e etc.

O PPA também estabelece ações planejadas na área de Meio Ambiente, com a implantação dos Programas Cidade Limpa, Gestão Ambiental Sustentável, Cidade que Cuida e Controle e Bem Estar Animal, que atuará na recuperação de áreas degradadas, recuperação do setor de triagem, implantação da coleta seletiva e outras atividades, que terão de 2018 a 2021 o investimento de mais de R$ 200 milhões, provocando uma significativa mudança na limpeza urbana e na gestão ambiental no município.

Pensando no Futuro de Novo Hamburgo

O Plano Plurianual Municipal para os anos de 2018 a 2021 elaborado pela atual Administração tem um diferencial no que tange aos programas temáticos: o planejar e desenvolver Novo Hamburgo para os próximos 50 anos. Para isto, ações articuladas entre várias secretarias municipais foram planejadas para serem executadas para transformar a cidade por meio dos Programas Estratégicos Pensando Novo Hamburgo, Planejando e Desenvolvendo Novo Hamburgo para os próximos 50 anos, Plano Estratégico Integrado para Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, Água para a População, Programa Esgoto: Compromisso com o Meio Ambiente e a Saúde, Talento Hamburguense, Esporte Escolar, Tô na Praça!, Restaurante Popular, entre outros, que atuarão na requalificação e revitalização da área urbana, na qualificação de vias urbanas, na captação de água e sistema de tratamento de esgoto, na regularização fundiária e urbanística de áreas públicas, no incentivo ao esporte e a cultura, entre outras ações.

Serão utilizados nesta transformação recursos próprios, do governo Federal e do empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em um montante de mais de R$ 800 milhões.

“O plano é uma ferramenta que temos para dar rumo à administração. Um planejamento bem executado garante projetos capazes de buscar recursos, especialmente, para investimentos em Saúde, Educação e Segurança. O PPA 2018 – 2021 foi elaborado pensando a cidade para as gerações futuras”, projeta a Prefeita Fátima Daudt.

O PPA, em sua totalidade, entre a manutenção de atividades e os investimentos em todas as áreas da administração, terá o aporte entre os anos de 2018 a 2021 de mais de R$ 5 bilhões.

O PPA estima para o ano de 2018 a receita de R$ 1.252.844.145,00 e, para 2019, de R$ 1.278.053.284,00 em receita. Para 2020 e 2021, as receitas municipais projetadas são de 1.346.633.761,00 e 1.405.755.33,00, respectivamente. O Plano foi aprovado em dois turnos na Câmara de Vereadores, com a última votação ocorrendo na tarde de quarta-feira, 9.

O que é o Plano Plurianual Municipal?

O Plano Plurianual (PPA) está previsto na Constituição Federal de 1988, e foi regulamentado pelo decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Trata-se de um plano que deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação, Governo Federal, Estados e Municípios, para estabelecer diretrizes, metas e objetivos. O PPA é aprovado pelo legislativo por uma lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação e que tem vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte.