EDITAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DA CULTURA | OFICINAS CULTURAIS NOS BAIRROS - CH 01/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, atendendo as disposições da Lei Municipal nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013 e da Resolução 047/2023, do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), TORNA PÚBLICO que receberá projetos de agentes culturais – Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, residentes e domiciliados em Novo Hamburgo, interessados em receber apoio financeiro para realização de OFICINAS CULTURAIS NOS BAIRROS, do Município de Novo Hamburgo, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Cultural nº 01/2023.

O Edital de Chamamento Público Cultural nº 01/2023 tem, como objetivo geral, promover a descentralização da cultura, pela promoção de oficinas semanais em diferentes bairros de Novo Hamburgo.

Objetivos específicos:

Promover oficinas culturais nos bairros de Novo Hamburgo;
Promover atividades aos públicos juvenil e adulto;
Promover a aproximação de atividades culturais aos espaços reconhecidos pelas comunidades;
Promover a universalização do acesso ao bens e serviços culturais;
Contribuir para a construção da cidadania cultural;
Reconhecer, proteger, valorizar e promover a diversidade das expressões culturais presentes no município;
Promover a equidade social e territorial do desenvolvimento cultural.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas de 28 de julho de 2023 até as 18h do dia 21 de agosto de 2023, exclusivamente, pelo link do formulário de inscrição abaixo.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: ACESSE AQUI!

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL 01/2023

Chamamento Público Cultural 01.2023 - Descentralização da Cultura - Oficinas nos Bairros

ANEXOS EDITAL

ANEXO I - Modelo Ficha de Inscrição
ANEXO II - Modelo Autodeclaração Políticas Inclusivas e Afirmativas
ANEXO III - Modelo Declaração de Aptidão
ANEXO IV - Fator de descentralização dos bairros abrangidos
ANEXO V - Modelo Formulário para Recurso Administrativo
ANEXO VI - Modelo declaração de que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal
ANEXO VII - Modelo Declaração de Endereço
ANEXO VIII - Modelo Plano de Trabalho
ANEXO IX - Modelo Termo de Execução Cultural
ANEXO X - Modelo Relatório de Execução

PERGUNTAS E RESPOSTAS: Perguntas e Respostas - Edital 01.2023 - Descentralização da Cultura

PUBLICAÇÕES DO PROCESSO

PUBLICAÇÃO	DATA
Publicação Resultado da Habilitação e Homologação de Suplentes - Edital 01/2023	21/12/2023
1ª Convocação Suplentes - Edital 01/2023	14/12/2023
Homologação da Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal - Edital 01/2023	03/11/2023
Publicação Resultado da Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal - Edital 01/2023	24/10/2023
Publicação Resultado Classificatório Final - Edital 01/2023	09/10/2023
Resultado da Análise dos Recursos à Classificação Preliminar - Edital 01/2023	09/10/2023
Publicação Resultado Classificatório Preliminar - Edital 01/2023	28/09/2023
Publicação Relação Final de Inscrições Deferidas e Indeferidas - Edital 01/2023	1º/09/2023
Publicação Relação Preliminar de Inscrições Deferidas e Indeferidas - Edital 01/2023	24/08/2023
Apresentação Chamamento Público Cultural 01/2023 - Edital de Descentralização da Cultura	09/08/2023
Extrato Edital - Aviso 110.2023 - Publicação Jornal NH	28/07/2023