Atos Públicos
TIPO | DATA | ARQUIVO | DESCRIÇÃO | SECRETARIA |
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Edital | Notifica os contribuintes acerca do lançamento do IPTU/TCLI do exercício 2020, referente aos empreendimentos: Acqua Residence (DICs 208143 a 208282), Condomínio Estação Brasil (DICs 208324 a 208413) e Residencial Cartago (DICs 208534 a 208639). | Notifica os contribuintes acerca do lançamento do IPTU/TCLI do exercício 2020, referente aos empreendimentos: Acqua Residence (DICs 208143 a 208282), Condomínio Estação Brasil (DICs 208324 a 208413) e Residencial Cartago (DICs 208534 a 208639) | Fazenda | |
Ordem de Serviço | Ordem de Serviço 10/2020 | Dispõe sobre medidas para evitar acidentes com equipamentos elétricos no âmbito da Administração Municipal. | Gestão, Governança e Desburocratização | |
Ordem de Serviço | Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos a Administração Pública Direta Municipal para a racionalização e otimização de despesa e prioridade de gastos para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). | Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos a Administração Pública Direta Municipal para a racionalização e otimização de despesa e prioridade de gastos para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). | Gabinete, Gestão, Governança e Desburocratização, Procuradoria Geral do Município, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Desenvolvimento Social e Habitação, Obras Públicas e Infraestrutura, Segurança Pública, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Esporte e Lazer, Educação, Cultura | |
Audiência Pública | Ata da Audiência Pública ref. Aviso 09 2020 | Ata da Audiência Pública ref. Aviso 09 2020 | ||
Ordem de Serviço | Ordem de Serviço nº 06/2020 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO NO PERÍODO ELEITORAL DE 2020, A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO NESSE PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gestão, Governança e Desburocratização, Gabinete | |
Ordem de Serviço | Ordem de Serviço 05/2020 | Dispõe sobre os indicadores da situação econômico-financeira das empresas licitantes da Administração Municipal. | Gestão, Governança e Desburocratização | |
Edital | EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL 02/2020. | EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL 02/2020. | Cultura | |
Edital | EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL 01/2020. | EXTRATO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL 01/2020. | Cultura | |
Ordem de Serviço | Dispõe sobre os indicadores da situação econômico-financeira das empresas licitantes da Administração Municipal | Dispõe sobre os indicadores da situação econômico-financeira das empresas licitantes da Administração Municipal | Gestão, Governança e Desburocratização | |
Ordem de Serviço | Dispõe sobre as expressões utilizadas nos avisos de publicações licitatórias da Administração Municipal | Dispõe sobre as expressões utilizadas nos avisos de publicações licitatórias da Administração Municipal | Gestão, Governança e Desburocratização |