Atos Públicos

Atos Públicos

TIPO DATA Arquivo DESCRIÇÃO
Aviso Aviso 33/2025 Audiência Pública - Apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 1º quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo
Aviso Aviso 30/2025 Decisões Finais em Processos Administrativos Sanitários
Instrução Normativa Instrução Normativa 01/2025 Dispõe sobre contrapartidas não-pecuniárias para as atividades curriculares de ensino em serviço realizadas por alunos de instituições privadas de ensino nos serviços municipais de saúde
Aviso Aviso 23/2025 Decisões Finais de Processos Administrativos Sanitários
Aviso Aviso 18/2025 Decisões Finais em Processos Administrativos Sanitários
Edital Edital 30/2025 Edital de Eliminação de Documentos da Secretaria Municipal de Saúde
Edital Edital 13/2025 Edital de Notificação de Auto de Infração Sanitária
Aviso Aviso 04/2025 Apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde (RGMS) - Prestação de Contas do 3° (terceiro) Quadrimestre de 2024 e Prestação de Contas Anual da Secretaria Municipal de Saúde.
Edital Edital 05/2025 Cadastro aprovado para comercializar medicamentos a base de substâncias retinóides - Farmácia Bom Lar LTDA
Aviso Aviso 02/2025 Decisões Finais em Processos Administrativos Sanitários